DOMCE 17/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632

www.diariomunicipal.com.br/aprece 166

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.01.16.01

ESTADO DO CEARA・PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE・COM SEDE NA PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2025, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.01.16.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO APOIO A PACIENTES CARENTES DEVIDAMENTE INDICADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS, COM HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE JUNTO AS UNIDADES HOSPITALARES EM FORTALEZA-CE.. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento ao público. ORÓS-Ce, 16 DE JANEIRO DE 2025.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR -
Pregoeiro Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:662021F8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.01.16-01

NOMEIA Membros da Comissão de Licitações para conduzir os atos das licitações e contratações do interesse da Câmara Municipal derivadas da Lei Federal 14.133/2021.

O Sr. PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto na Art. 41 da Lei Orgânica deste Município.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º, LX e 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Resolução nº 06.2023, que dispõe sobre as regras de atuação do agente de Contratação e Equipe de apoio;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a servidora ANA MARIA SILVA PAIVA, CPF: 974.377.193-04, para exercer a função de PREGOEIRO atinentes às licitações na modalidade pregão e de interesse da Câmara Municipal de Palhano-CE, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 2º - NOMEAR os servidores descritos no quadro abaixo, para comporem a Comissão de Licitações, em observância as portarias de nomeações para as funções típicas desta casa legislativa, atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Câmara Municipal de Palhano-CE, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

ANA MARIA SILVA PAIVA CPF: 974.377.193-04 AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO ANA LIVIA NOGUEIRA DA SILVA LIMA CPF: 051.781.973-21 MEMBRO FABÍOLA SILVA DO CARMO CPF: 627.000.913-88 MEMBRO

Art. 3º - Integram o rol de atribuições de Agente de Contratação e Pregoeiro a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades, necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para substituir as suas decisões.

§ 1º O Agente de Contratação ou Pregoeiro convocará os membros da equipe de Apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e contratações de interesse da Câmara Municipal.

§ 2º O Agente de Contratação ou Pregoeiro convocará servidores públicos que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da licitação, para auxiliarem em atos dos certames.

Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de 02 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Palhano - Ceará, 16 de janeiro de 2025.

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Presidente em exercício da Câmara Municipal de Palhano

Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:3BC9659F

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025-PE

OBJETO: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de medicamentos e materiais médico-hospitalares à Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 30/01/2025. Abertura das propostas: 30/01/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília- DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 16/01/2025.

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. Pregoeira. Publicado por: Jalcia Marisa Gomes Sousa Código Identificador:BB65F9AF

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.01.10-009/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1°- NOMEARaSenhoraNEYLLA FERREIRA DE FREITAS ARAÚJO, portadorado CPF n° 058.705.333-09, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLARdo âmbito da Secretaria Municipal de Educação, da E.E.F.T.I MATEUS SOBRINHO- JUREMA;