DOMCE 17/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632
www.diariomunicipal.com.br/aprece 168
Ordenador(a) de Despesas de Cultura do Município de
Pindoretama.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA-CE., em 14 de janeiro de 2025.
JOSE MARIA MENDES LEITE Prefeito do Município de Pindoretama Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador:8DE2E843
GABINETE DO PREFEITO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2025
Resolução TRE/CE n. 1048/2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL).
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE), inscrito no CNPJ n.º 06.026.531/0001-30, com sede na Rua Dr. Pontes Neto, nº 800. Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP 60.813-60, neste ato representado pelo Presidente, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Magistrado de Cooperação e Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, inscrita no CNPJ sob nº 23.563.448/0001-19, com endereço institucional Rua Juvenal Gondim, nº 221, Centro, CEP: 62860-000, neste ato representada pelo(a) Prefeito(a), Senhor(a) José Maria Mendes Leite, resolvem, de comum acordo, firmar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para instalação e funcionamento de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL).
DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Presidente do TRE-CE
JOSÉ MARIA MENDES LEITE
Município de Pindoretama/CE
Publicado por:
Pedro Evilson da Silva Junior
Código Identificador:A1EC7C2F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 009/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Ana Maria Vieira de Sousa, CPF nº 001.857.353-39, para exercer as atividades de Fiscal de Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social desta Prefeitura, de conformidade com o estabelecido no Art. 67 da Lei Federal nº 14.133/2021, exceto dos contratos referentes a obras e serviços de engenharia. Registre-se Publique-se Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 06 de janeiro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:93F0ED22
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO
A Secretaria de Educação do Município de POTENGI, torna público o
Extrato do Contrato nº. 2024.07.05.1E, resultante da Dispensa de
Licitação Nº 2024.07.05.1E. UNIDADE ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
DOTAÇAO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
correrão
por
conta
da
dotação
orçamentária
nº
08.02.12.361.0231.1021,
Elemento
de
Despesas:
4.490.51.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
DA
ESCOLA
ANTÔNIO
FIGUEIREDO
TAVEIRA
NO
MUNICÍPIO DE POTENGI/CE. DATA ASSINATURA: 15/08/2025.
VIGÊNCIA: 60 DIAS. CONTRATADO: TELES SOLUÇÕES EM
IMOVEIS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Alves
Pontes
Teles.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
MARIA
EDVANIA SOARES PINHEIRO
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:06B1B2D6
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO
A Secretaria de Educação do Município de POTENGI, torna público o Extrato do 1º ADITIVO ao Contrato nº. 2024.07.05.1E, resultante da Dispensa de Licitação Nº 2024.07.05.1E. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 08.02.12.361.0231.1021, Elemento de Despesas: 4.490.51.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ANTÔNIO FIGUEIREDO TAVEIRA NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE. VIGÊNCIA: 14 de outubro de 2024 até 13 de dezembro de 2024. CONTRATADA: TELES SOLUÇÕES EM IMOVEIS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Alves Pontes Teles. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA EDVANIA SOARES PINHEIRO Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:AEEF9E75
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO
A Secretaria de Educação do Município de POTENGI, torna público o Extrato do 2º ADITIVO ao Contrato nº. 2024.07.05.1E, resultante da Dispensa de Licitação Nº 2024.07.05.1E. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 08.02.12.361.0231.1021, Elemento de Despesas: 4.490.51.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO