Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/01/2025 · pág. 174

DOMCE 17/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632

www.diariomunicipal.com.br/aprece 174

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 094/2025 – GAPRE

PORTARIA Nº 094/2025 – GAPRE.

Dispõe sobre nomeação da Gerente de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. FRANCISCA APOLIANA DE ABREU SILVA, portadora do CPF nº .980.85-, para ocupar o Cargo de Gerente de Vigilância Sanitária, com exercício a partir do dia 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:73EAF6F5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016/2025-GAPRE

PORTARIA Nº 016/2025-GAPRE.

Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Governo do Município e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. IARA GEISA ARAÚJO NASCIMENTO, portadora do CPF nº .472.2*-, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Governo, com exercício a partir do dia 01 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 305, de 22 de fevereiro de 2021.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de janeiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:20C8C0A1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA 0036/2025

PORTARIA N°. 00362025

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). JULIA ÍNGRID SOUDA DE LIMA para exercer o cargo em comissão a função de ASSESSOR PARLAMENTAR DA PROCURADORIA DA MULHER – CC4.

Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 03 de Janeiro de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente da Câmara Municipal de Quixeré Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:53835D6E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Quixeré, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2811.01/2022, cujo objeto é a Locação de 01(UM) imóvel na Rua Cel. José Brito, n.º 131, Centro - Quixeré/CE, destinado ao funcionamento SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social.

CONTRATADO(A): RAULISON DE OLIVEIRA LOUREIRO

VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RAULISON DE OLIVEIRA LOUREIRO.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA.

Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2025

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social