DOMCE 17/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632
www.diariomunicipal.com.br/aprece 173
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) MARIA DANIELE GOMES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, simbologia DAS-10, vinculado à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:17E855FA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO ERRATA DA PORTARIA Nº 273/2024-GAPRE
ERRATA DA PORTARIA Nº 273/2024-GAPRE
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais,
RETIFICA A PORTARIA Nº 273, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NOS SEGUINTES TERMOS:
Onde se lê: “PORTARIA Nº 273/2024-GAPRE. ....................... Art. 1º - Exonerar o Sr. AILTON FERNANDES DA SILVA, portador do CPF nº .679.2*-, do Cargo de Secretário Municipal de Esporte e Juventude, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 377, de 13 de março de 2023. ........................................” Leia-se: “PORTARIA Nº 273/2024-GAPRE. .....................
Art. 1º - Exoneração dos servidores abaixo relacionado, de responder sobre o cargo de Secretário Escolar, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013: EVERTON FRANCISCO DE SOUZA; VALDIRA DA SILVA SOARES. .......................................................................”
Gabinete do Prefeito de Quixelô, Estado do Ceará, em 16 de janeiro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:346B6C7E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 093/2025 – GAPRE
PORTARIA Nº 093/2025 – GAPRE.
Dispõe sobre nomeação do Diretor Adjunto do SAAE e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ OMAR DE ARAÚJO, portador do CPF nº .972.9*-, para ocupar o cargo de Diretor Adjunto do SAAE, com exercício a partir do dia 02 de janeiro de 2025, nos termos do art. 3º da Lei 014 de 28 de novembro de 1987, com alterações pela Lei Municipal nº 323, de 31 de março de 2021.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:E243FAC5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 092/2025-GAPRE
PORTARIA Nº 092/2025-GAPRE.
Dispõe sobre nomeação de Servidores da Estrutura Administrativa, deste Município e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º - Nomeação dos servidores abaixo relacionado, para responder sobre o cargo de Secretário Escolar, com exercício a partir do dia 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013: EVERTON FRANCISCO DE SOUZA; VALDIRA DA SILVA SOARES.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:F142DE0E