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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/01/2025 · pág. 186

DOMCE 17/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632

www.diariomunicipal.com.br/aprece 186

CNPJ...............................: 43.503.560/0001-71

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE PASSAGENS AÉREAS/TERRESTRES NO ÂMBITO NACIONAL DE INTERESSE DA PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI/CE

VALOR TOTAL................: R$36.000,00(trinta e seis mil reais), sendo R$20.000,00(vinte mil reais)/Taxa por transação: - 30,11%(menos trinta vírgula onze por cento), de passagens aéreas e R$ 16.000,00(dezesseis mil reais), e (%) 10% (dez por centro) cobrado por cada taxa de transição na emissão dos bilhetes, de passagens terrestres PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.01.04.122.0002.2002- Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo - Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 500.0000.00;

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de janeiro de 2025

VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2025

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:0370981F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00002.20241211/0001-20 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA DISPONIBILIDADE DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECIFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERENCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSIDIOS AS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA CONTRATANTE, ATRAVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 16 de janeiro de 2025. ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: AC2B TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ/MF Nº 20.301.708/0001-90. Valor Global: R$ 10.800,00 (dez mil, oitocentos reais).
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:7B35DEAE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SE- PE001/2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE001/2025. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE001/2025, no endereço eletrônicocompras.m2atecnologia.com.brcujo objeto éCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR COM MÓDULOS DE DIÁRIO ON-LINE E PORTFOLIO, CAPAZ DE SE ADEQUAR AS ESPECIFICIDADES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SERVIÇO DE ASSESSÓRIA E ACOMPANHAMENTO A GESTÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.Data de realização do certame:03 de Fevereiro de 2025às 08:00hs(Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites:compras.m2atecnologia.com.br-https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/-https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 15 de Janeiro de 2024.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:24586B35

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO DE RECISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato da Rescisão do Contrato n.º SS-DL005/2022, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° SI- DL008/2021 abaixo especificado:

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OTACILIO ANCELMO, Nº 519, VILA ALTA, CRATO-CE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ACOLHIMENTO DE UMA CRIANÇA PORTADORA DE AMIOTROFIA ESPINHAL TIPO 1, NATURAL DE SENADOR POMPEU-CE, TENDO EM VISTA ALTA HOSPITALAR E NECESSITAR DE INSTALAÇÃO DOMICILIAR DE UTI EM CIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78 c/c inciso II do art. 79 c/c § 2º, inciso II do art. 79 da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DA RESCISÃO: 15 de Janeiro de 2025

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: MARCIANA PEREIRA NOBRE

ASSINA PELO CONTRATANTE: LUCIA CAVALCANTE SILVA

ASSINA PELA CONTRATADA: MARCIANA PEREIRA NOBRE

SENADOR POMPEU (CE), 15 de Janeiro de 2025.

LUCIA CAVALCANTE SILVA Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:60337F7E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 038/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 2009, e suas alterações,

RESOLVE: