DOMCE 17/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632

www.diariomunicipal.com.br/aprece 190

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:20AC0A15

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2025.01.02.01

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

1° CONCEDER ao Sr.(a), ANAELSON AMADOR BATISTA, CPF: 026.624.383-55, funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, ocupando a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único, nos períodos compreendidos entre, 13/01/2025 a 28/01/2025, e de 16/06/2025 a 30/06/2025, 30 (trinta) dias, gozado em 2 (dois) períodos.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 02 de janeiro de 2025.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:9510FCE8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

Designa o Sr. TARCISO SIMIAO LEONARDO, matrícula nº 3329, para exercer a função de Fiscal de Contratos da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato na Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico do Município, em conformidade com as disposições do Art. 117 da Lei 14.133/2021 e em conformidade com Lei Municipal 1.403/2023 de 16 de outubro de 2023, e demais legislações pertinentes; RESOLVE
Art. 1ºDesignar o Sr. TARCISO SIMIAO LEONARDO, matrícula nº 3329, para exercer a função de Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico do Município de Várzea Alegre, e com remuneração de acordo com as normas vigentes.

Parágrafo único. O servidor designado terá direito à gratificação prevista no Art. 1º, Inciso I da Lei Municipal nº 1.403 de 16 de outubro de 2023, referente ao cargo de Fiscal de Contrato.

Art. 2º O servidor designado deverá cumprir todos os requisitos legais e regulamentares para o exercício da função, bem como deverá desempenhar suas atribuições com zelo, dedicação e ética.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

MATIAS ALVES BEZERRA NETO Secretário de Desenvolvimento Agrário e Econômico do Município

TARCISO SIMIÃO LEONARDO Fiscal de Contratos Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:E642C646

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 151, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Senhora MARIA LIMA DE OLIVEIRA portadora do RG nº 9133653- SSP-CE, CPF .094.023-* no cargo de Assistente de Expedientes, símbolo DAS-12, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de janeiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:72569F49

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Designa a Sra. Maria Érika de Araújo, para exercer a função de fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para o exercício da função de Fiscal de Contrato na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em conformidade com as disposições do Art. 117 da Lei 14.133/2021 e em conformidade com Lei Municipal 1.403/2023 de 16 de outubro de 2023, e demais legislações pertinentes;

Art. 1º Designar a Sra. Maria Érika de Araújo, portadora do RG nº 60050634* - SSP/CE, e inscrito no CPF nº .212.833-*, para exercer a função de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e com remuneração de acordo com as normas vigentes.

Parágrafo único. A servidora designada terá direito à gratificação prevista no Art. 1º, Inciso I da Lei Municipal nº 1.403 de 16 de outubro de 2023, referente ao exercício da função de Fiscal de Contrato.

Art. 2º A servidora designada deverá cumprir todos os requisitos legais e regulamentares para o exercício da função de Fiscal de Contrato, bem como deverá desempenhar suas atribuições com zelo, dedicação e ética.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.