DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358004, resolve: Nº 135 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MATEUS BASTOS FALCÃO, matrícula no 342601, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador Jaques Wagner. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358009, resolve: Nº 136 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MANUELA PEDROSA VILELA, matrícula no 359558, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSDRAEUDOC - Gabinete da Senadora Dra. Eudócia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358010, resolve: Nº 137 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, TRACY STEPHANIE SCARDIGLIA DE CASTRO, matrícula no 379170, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSDRAEUDOC - Gabinete da Senadora Dra. Eudócia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358011, resolve: Nº 138 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GEDSON SIMÕES DUARTE, matrícula no 385296, do cargo, em comissão, de MOTORISTA , AP-04, do órgão GABSEN/GSDRAEUDOC - Gabinete da Senadora Dra. Eudócia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358015, resolve: Nº 139 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, DARLANE MARQUES BASTOS, matrícula no 430873, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira, a partir de 15/01/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358072, resolve: Nº 140 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, WESLEY VICTOR CORREIA DA SILVA, matrícula no 376696, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1357894, resolve: Nº 133 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, KEVENNY ADRIELLY ALMEIDA CUTRIM para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358075, resolve: Nº 141 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, KAROLINA GAMA CARNAÚBA AZEVEDO, matrícula no 345523, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar a cessão, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo período de um ano, sem ônus para o cessionário, do servidor JEAN MARY ALMEIDA SOARES, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Institucional da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, nível CCE 1.10. Min. LUIZ EDSON FACHIN PORTARIA Nº 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 000361/2025, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALTIDES NUNES DE JESUS FILHO, Técnico Judiciário - área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incs. I a IV, § 2º, inc. II, e § 3º, inc. II, e do art. 26, § 1º, § 3º, inc. I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 1º do art. 1º, com o inc. II do art. 3º, e com os §§ 1º, 2º, inc. I, 5º e 6º do art. 3º, todos da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, e suas alterações. Min. LUIZ EDSON FACHIN SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar JEAN MARY ALMEIDA SOARES, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, da função comissionada de Assistente V, nível FC-5, da Assessoria de Cerimonial. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar WELBERT MOREIRA LEMOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Apoio Técnico, ficando dispensado da que atualmente ocupa. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l , resolve: Designar MÁRCIO PEREIRA DE SOUZA, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Supervisor I Adjunto, nível CJ-1, no Escritório de Gestão da Estratégia, no período de 20 a 24 de janeiro de 2025. EDUARDO S. TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: I - Dispensar WELBERT MOREIRA LEMOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Apoio Técnico; e II - Designar ROBERTO BEZERRA, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Apoio Técnico. FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS PORTARIA SGP Nº 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e o art. 3°, § 2º, da Resolução nº 776, de 7 de junho de 2022, alterada pela Resolução n° 832, de 13 de maio de 2024, resolve: Designar ELAINE SILVA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Assistente III Substituto, nível FC-3, na Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 13 de janeiro de 2025 a 15 de julho de 2025. FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 39, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão Judiciária: I - Dispensar KARLA BRUNA BETÔNICO MAIA, matrícula S074858, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar THAIS MELO MATHEUS NERYS, matrícula S063945, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Karla Bruna Betônico Maia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 40, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar THAIS MELO MATHEUS NERYS, matrícula S063945, para substituir o Chefe da Seção de Formação Avançada e de Programas de Bolsas, código FC- 6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de KARLA BRUNA BETÔNICO MAIA, matrícula S074858, objeto da Portaria STJ/GDG n. 669 de 23 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 41, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração: I - Dispensar ORION CLAUDIO DO NASCIMENTO FILHO, matrícula S051769, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar DANIEL FIGUEREDO PIMENTEL, matrícula S076133, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Orion Claudio do Nascimento Filho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA