DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA PORTARIA CREF2/RS Nº 758, DE 14 DE DEZEMBRO 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal no 9.696/98, nos art. 64, XI e XXIV, e art. 77, ambos da Resolução CREF2/RS 224/2024, resolve: Art. 1º Esta portaria designa os membros abaixo especificados para compor a Câmara Temporária de Saúde do CREF2/RS: I - Augusto Winkel Saleh - CREF 010277-G/RS; II - Bruno Bittencourt Araújo - CREF 012860-G/RS; III - Daniela Fussieger Dutra - CREF 003533-G/RS; IV - Eliane Carla Kraemer - CREF 010111-G/RS; V - Kim Samuel Tavares - CREF 007425-G/RS; VI - Luciano André Guarnieri - CREF 008440-G/RS. Art. 2º Ficam nomeados Bruno Bittencourt Araújo, como Presidente da Câmara, e Daniela Fussieger Dutra, Secretária. Art. 3º As atribuições da Câmara descrita no art. 1º desta portaria deverão atender o disposto art. 73 da Resolução CREF2/RS 224/2024 - Regimento Interno do CREF2/RS. Art. 4º Esta designação terá vigência de 1º de janeiro de 2025. Art. 5º Esta portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2025, revogando a Portaria CREF2/RS 2023/000481, 3 de julho de 2023. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA PORTARIA CREF2/RS Nº 759, DE 14 DE DEZEMBRO 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal no 9.696/98, nos art. 64, XI e XXIV, e art. 77, ambos da Resolução CREF2/RS 224/2024, resolve: Art. 1º Esta portaria designa os membros abaixo especificados para compor a Câmara Temporária de Lutas do CREF2/RS: I - Aimoré Indio Domingues Goulart - CREF 005101-P/RS; II - Celso Luís Cardoso - CREF 004863-G/RS; III - Daniel Rosa - CREF 039117-G/RS; IV - FIlipe Hirtz Goulart - CREF 034454-G/RS; V - Fredy Vieira da Cunha Galnares - CREF 018810-G/RS; VI - Juliano da Silva Aguiar - CREF 034787-G/RS; VII - Kim Samuel Tavares - CREF 007425-G/RS; VIII - Márcio Miranda Pereira - CREF 034631-P/RS; IX - Saymon Bonamigo - CREF 030220-G/RS. Art. 2º Ficam nomeados Kim Samuel Tavares, como Presidente da Câmara, e Celso Luís Cardoso, Secretário. Art. 3º As atribuições da Câmara descrita no art. 1º desta portaria deverão atender o disposto art. 73 da Resolução CREF2/RS 224/2024 - Regimento Interno do CREF2/RS. Art. 4º Esta designação terá vigência de 1º de janeiro de 2025. Art. 5º Esta portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2025, revogando a Portaria CREF2/RS 2023/000484, 3 de julho de 2023. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA PORTARIA CREF2/RS Nº 760, DE 14 DE DEZEMBRO 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal no 9.696/98, nos art. 64, XI e XXIV, e art. 77, ambos da Resolução CREF2/RS 224/2024, resolve: Art. 1º Esta portaria designa os membros abaixo especificados para compor a Câmara Temporária de Grupos de Corrida do CREF2/RS: I - Cassiano Pedro Somensi - CREF 012741-G/RS; II - Cláudia Reuter Schneck - CREF 009214-G/RS; III - Mauro Amâncio da Silva - CREF 001366-G/RS; IV - Thiago Garcia do Canto - CREF 012608-G/RS; V - Rodrigo Araújo Campos - CREF 001530-G/RS. Art. 2º Ficam nomeados Rodrigo Araújo Campos, como Presidente da Câmara, e Mauro Amâncio da Silva, Secretário. Art. 3º As atribuições da Câmara descrita no art. 1º desta portaria deverão atender o disposto art. 73 da Resolução CREF2/RS 224/2024 - Regimento Interno do CREF2/RS. Art. 4º Esta designação terá vigência de 1º de janeiro de 2025. Art. 5º Esta portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2025, revogando a Portaria CREF2/RS 2023/000486, 3 de julho de 2023. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA PORTARIA CREF2/RS Nº 761, DE 14 DE DEZEMBRO 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal no 9.696/98, nos art. 64, XI e XXIV, e art. 77, ambos da Resolução CREF2/RS 224/2024, resolve: Art. 1º Esta portaria designa os membros abaixo especificados para compor a Câmara Temporária Especial da Mulher do CREF2/RS: I - Carla Tatiane Pretto da Rosa - CREF 006564-G/RS; II - Daniela Fussieger Dutra - CREF 003533-G/RS; III - Danusa Elena Zanella - CREF 003307-G/RS; IV - Eliana Alves Flores - CREF 002649-G/RS; V - Luciane Machado Paz - CREF 003952-G/RS; VI - Luciane Volpato Citadin - CREF 000100-G/RS; VII - Sinara Gnoatto - CREF 003574-G/RS. Art. 2º Ficam nomeados Carla Tatiane Pretto da Rosa, como Presidente da Câmara, e Luciane Volpato Citadin, Secretária. Art. 3º As atribuições da Câmara descrita no art. 1º desta portaria deverão atender o disposto art. 73 da Resolução CREF2/RS 224/2024 - Regimento Interno do CREF2/RS. Art. 4º Esta designação terá vigência de 1º de janeiro de 2025. Art. 5º Esta portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2025, revogando a Portaria CREF2/RS 2022/000426, 19 de dezembro de 2022. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA PORTARIA CREF2/RS Nº 762, DE 14 DE DEZEMBRO 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal no 9.696/98, nos art. 64, XI e XXIV, e art. 77, ambos da Resolução CREF2/RS 224/2024, resolve: Art. 1º Esta portaria designa os membros abaixo especificados para compor a Câmara Temporária de Ciclismo do CREF2/RS: I - Celso Luís Cardoso - CREF 004863-G/RS; II - Rodrigo Araújo Campos - CREF 001530-G/RS; III - Rodrigo Dall Aqua dos Santos - CREF 010334-G/RS. Art. 2º Ficam nomeados Rodrigo Araújo Campos, como Presidente da Câmara, e Rodrigo Dall Aqua dos Santos, Secretário. Art. 3º As atribuições da Câmara descrita no art. 1º desta portaria deverão atender o disposto art. 73 da Resolução CREF2/RS 224/2024 - Regimento Interno do CREF2/RS. Art. 4º Esta designação terá vigência de 1º de janeiro de 2025. Art. 5º Esta portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2025. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA PORTARIA CREF2/RS Nº 763, DE 14 DE DEZEMBRO 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal no 9.696/98, nos art. 64, XI e XXIV, e art. 77, ambos da Resolução CREF2/RS 224/2024, resolve: Art. 1º Esta portaria designa os membros abaixo especificados para compor a Câmara Temporária de Esportes de Raquete do CREF2/RS: I - Cláudia Reuter Schneck - CREF 009214-G/RS; II - Luciane Volpato Citadin - CREF 000100-G/RS; III - Patrícia Ramos de Paula - CREF 006173-G/RS. Art. 2º Ficam nomeados Cláudia Reuter Schneck, como Presidente da Câmara, e Patrícia Ramos de Paula, Secretária. Art. 3º As atribuições da Câmara descrita no art. 1º desta portaria deverão atender o disposto art. 73 da Resolução CREF2/RS 224/2024 - Regimento Interno do CREF2/RS. Art. 4º Esta designação terá vigência de 1º de janeiro de 2025. Art. 5º Esta portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2025. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA PORTARIA CREF2/RS Nº 764, DE 14 DE DEZEMBRO 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal no 9.696/98, nos art. 64, XI e XXIV, e art. 77, ambos da Resolução CREF2/RS 224/2024, resolve: Art. 1º Esta portaria designa os membros abaixo especificados para compor a Câmara Temporária de Esportes Coletivos do CREF2/RS: I - Alexandre Rodrigues da Silva - CREF 010231-G/RS; II - Danusa Elena Zanella - CREF 003307-G/RS; III - Luiz André Port - CREF 004380-G/RS. Art. 2º Ficam nomeados Alexandre Rodrigues da Silva, como Presidente da Câmara, e Danusa Elena Zanella, Secretária. Art. 3º As atribuições da Câmara descrita no art. 1º desta portaria deverão atender o disposto art. 73 da Resolução CREF2/RS 224/2024 - Regimento Interno do CREF2/RS. Art. 4º Esta designação terá vigência de 1º de janeiro de 2025. Art. 5º Esta portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2025. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS - CRMV/AM, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "a" do artigo 11 do seu Regimento Interno, baixado pela resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV. Considerando o Processo Administrativo CRMV-AM nº 0220014.00000016/2024-37, cria Comissão de Sindicância administrativa, resolve: Art. 1º - Instituir Sindicância com o objetivo de apurar os fatos noticiados no Processo Administrativo CRMV-AM SUAP nº 0220014.00000016/2024-37; Art. 2º - Nomear Daniele Nascimento da Silva, matrícula CRM-RO nº 0131; Anilton dos Santos Oliveira Júnior, matrícula CRMV-AM nº 0049; Adriano da Silva Queiroz, matrícula CRMV-AM nº 0051. A presidência ficará a cargo do primeiro nomeado e os membros terão prazo de 180 dias para concluírem os trabalhos; Art. 3º - Cumpra-se dando ciência aos designados, encaminhando-se esta Portaria ao Departamento Administrativo para disponibilização no DOU; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDNALDO SOUZA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA CRO-MG Nº 6, DE 10 DE DE JANEIRO DE 2025 O Presidente Interventor do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Art. 1º Nomear os candidatos aprovados, relacionados a seguir, em conformidade com a ordem de classificação, observando-se a categoria e a lotação nas vagas existentes na Sede do CRO-MG, conforme especificado: Auxiliar Administrativo - 01) Jobson Fonseca da Costa (AC), Inscrição 3191827; Analista de Sistema - 01) Henri Michel de Abreu (AC), Inscrição 3191228. A lotação dos candidatos será definida de acordo com a necessidade da Autarquia, nos termos do edital. Art. 2º Os candidatos nomeados deverão se apresentar, às suas expensas, para a posse na Sede do CRO-MG, localizada na Rua da Bahia, nº 1477, bairro Lourdes, em Belo Horizonte/MG, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU). Deverão portar os documentos previstos no edital, sob pena de terem seus atos de nomeação tornados sem efeito. ARNALDO DE ALMEIDA GARROCHO