DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Documento SEI: 15660941) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 606, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.867269/2024-04-HIDROELETRICA VILA UNIAO LTDA (Documento SEI: 15660940) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 607, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.867268/2024-51-HIDROELETRICA GEOLOGA LUCIMAR GOMES LTDA (Documento SEI: 15660944) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 619, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890379/2024-00-ALGAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 15668144) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O Relação nº 6/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 886.153/2019-BRITAS DA AMAZÔNIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 819/2025/DIGTM/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.261/2021-RIO CABACAL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 1 2 2 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.743/2021-RIO CABACAL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 1 2 2 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.744/2021-RIO CABACAL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 1 2 2 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.749/2021-RIO CABACAL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 1 2 2 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.750/2021-RIO CABACAL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 1 2 2 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.751/2021-RIO CABACAL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 1 2 2 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.752/2021-RIO CABACAL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 1 2 2 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.754/2021-RIO CABACAL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 1 2 2 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.757/2021-RIO CABACAL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 1 2 2 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.751/2022-RIO CABACAL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 1 2 2 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.752/2022-RIO CABACAL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 1 2 2 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.753/2022-RIO CABACAL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 1 2 2 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.261/2024-RIO CABACAL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 1 2 2 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.262/2024-RIO CABACAL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 1 2 2 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.597/2024-RIO CABACAL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 1 2 2 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 6/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) Quéias-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-Auto de embargo nº 95/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C DAVID DE BARROS GALO Coordenador SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO O ES T E D ES P AC H O Relação nº 2/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Volta Grande 3-AMG BRASIL S.A.-000.466/1943-OF. N°43438/2024/SEFBM-C/ANM Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) Quéias-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-Auto de embargo nº 95/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C FABIO HENRIQUE DIAS LEITE Chefe COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, D ES P AC H O Relação nº 2/2025 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2410) Defesa acatada parcialmente - Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI N° 6885/2021 (PAS 48054.934072/2021-96); 7105/2021 (PAS 48054.934127/2021-68); 7690/2021 (PAS 48054.934325/2021-21); 7691/2021 (PAS 48054.934326/2021-76); 7695/2021 (PAS 48054.934327/2021-11); 7700/2021 (PAS 48054.934328/2021-65); 7704/2021 (PAS 48054.934329/2021-18); 7705/2021 (PAS 48054.934331/2021-89); 7709/2021 (PAS 48054.934333/2021-78); 7710/2021 (PAS 48054.934334/2021-12); 7713/2021 (PAS 48054.934337/2021-56); 7715/2021 (PAS 48054.934339/2021-45); 7722/2021 (PAS 48054.934345/2021-01); 7723/2021 (PAS 48054.934346/2021-47); 7725/2021 (PAS 48054.934348/2021-36); 7726/2021 (PAS 48054.934349/2021-81); 7727/2021 (PAS 48054.934350/2021-13); 7728/2021 (PAS 48054.934351/2021-50); 7729/2021 (PAS 48054.934352/2021-02); 7730/2021 (PAS 48054.934353/2021-49); 7731/2021 (PAS 48054.934354/2021-93); 7732/2021 (PAS 48054.934355/2021-38); 7733/2021 (PAS 48054.934356/2021-82); 7734/2021 (PAS 48054.934357/2021-27); 7735/2021 (PAS 48054.934358/2021-71); 7736/2021 (PAS 48054.934359/2021-16) Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414) Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI. N°6885/2021 (PAS 48054.934072/2021-96); 7105/2021 (PAS 48054.934127/2021-68); 7690/2021 (PAS 48054.934325/2021-21); 7691/2021 (PAS 48054.934326/2021-76); 7695/2021 (PAS 48054.934327/2021-11); 7700/2021 (PAS 48054.934328/2021-65); 7704/2021 (PAS 48054.934329/2021-18); 7705/2021 (PAS 48054.934331/2021-89); 7709/2021 (PAS 48054.934333/2021-78); 7710/2021 (PAS 48054.934334/2021-12); 7713/2021 (PAS 48054.934337/2021-56); 7715/2021 (PAS 48054.934339/2021-45); 7722/2021 (PAS 48054.934345/2021-01); 7723/2021 (PAS 48054.934346/2021-47); 7725/2021 (PAS 48054.934348/2021-36); 7726/2021 (PAS 48054.934349/2021-81); 7727/2021 (PAS 48054.934350/2021-13); 7728/2021 (PAS 48054.934351/2021-50); 7729/2021 (PAS 48054.934352/2021-02); 7730/2021 (PAS 48054.934353/2021-49); 7731/2021 (PAS 48054.934354/2021-93); 7732/2021 (PAS 48054.934355/2021-38); 7733/2021 (PAS 48054.934356/2021-82); 7734/2021 (PAS 48054.934357/2021-27); 7735/2021 (PAS 48054.934358/2021-71); 7736/2021 (PAS 48054.934359/2021-16) ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador