DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 10/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 840.247/2024 - 53.425.358 ARIANDNE RAMOS GOMES - ALVARÁ Nº 630/2025 - Destacado do Processo 840141/2024- - ALVARÁ Nº 5.878/2024 - Vencimento em 07/02/2025 JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Substituto D ES P AC H O Relação nº 11/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.196/2021-PEDRO CLAUDINO DE LIMA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 844.053/2021-PEDRO CLAUDINO DE LIMA JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 185/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1208/2024 - Processo nº: 886.057/2021 - Titular: JOSIAS O DA SILVA LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): CRUZEIRO DO SUL/AC JOAQUIM RIBEIRO NETO Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 7/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.634/2021-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°986/2025/DIFIS-SC/ANM 815.646/2021-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°983/2025/DIFIS-SC/ANM 815.643/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°979/2025/DIFIS-SC/ANM 815.642/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°827/2025/DIFIS-SC/ANM 815.641/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°646/2025/DIFIS-SC/ANM 815.640/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°642/2025/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°51814/2024/UAC-SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.302/2020-PREFEITURA DE POMERODE-OF. N°792/2025/DIOUT-SC/ANM 815.485/2016-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°676/2025/DIOUT-SC/ANM 815.645/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°52072/2024/DIFIS-SC/ANM 815.179/2019-MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS-OF. N°1288/2025/DIOUT-SC/ANM 815.279/2019-MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS-OF. N°1256/2025/DIOUT-SC/ANM 815.277/2019-MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS-OF. N°1275/2025/DIOUT-SC/ANM 815.135/2018-MUNICIPIO DE IMBUIA-OF. N°1420/2025/DIOUT-SC/ANM Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.302/2020-PREFEITURA DE POMERODE-Registro de Extração N°3/2021/ de 14/01/2025 815.179/2019-MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS-Registro de Extração N°7/2020/ de 15/01/2025 815.279/2019-MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS-Registro de Extração N°10/2020/ de 15/01/2025 815.277/2019-MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS-Registro de Extração N°8/2020/ de 15/01/2025 815.135/2018-MUNICIPIO DE IMBUIA-Registro de Extração N°71/2018/ de 15/01/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.423/2021-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°51814/2024/UAC-SC/ANM 815.519/2021-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP-OF. N°1099/2025/DIOUT-SC/ANM WALTER LINS ARCOVERDE Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 3/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.291/2023-JOAO EVANGELISTA ALVES- Cessionário:ALCA MINAS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ Nº 54.975.104/0001-40- Alvará n°2801/2024. 800.137/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°5245/2022. 800.130/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6334/2022 800.133/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ Nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8139/2022. 800.131/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ Nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°6335/2022. 800.132/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6336/2022. 800.129/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6333/2022. 800.128/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6332/2022. 800.127/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°5244/2022. 800.126/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°5243/2022. 800.125/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°6331/2022. 800.107/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6324/2022. Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 800.508/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA- Portaria de Lavra n° 344/2023, publicada no DOU de 07/08/2023- Cessionário:ITA- ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 48.219.870/0001-82 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.862/2022-DARIO GOMES CIRIACO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 925/2023 - ANM/CE - Vencimento em 26/07/2029. 800.744/2012-LAEL MATHEUS LIMA E SILVA- Registro de Licença N° 1408/2014- DNPM/CE - Vencimento em 03/07/2026. 800.020/2014-ERIMAR INOCENCIO DE MORAIS- Registro de Licença N° 1476/2014 - DNPM/CE - Vencimento em 08/05/2029. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.567/2012-NEW BRITAS COMERCIO EXTRACAO DE BRITAS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA- Cessionário:BARRETO MINERAÇÃO E SERVICOS LTDA.- CNPJ Nº 58.028.741/0001-60- Registro de Licença N° 1306/2013 - DNPM/CE- Vencimento da Licença: 21/11/2034. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.852/2012-MINERACAO MARTINS LTDA-OF. N°51568/2024/SEOUT-CE/ANM- 60 (sessenta) dias 800.715/2013-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°51738/2024/SEOUT-CE/ANM-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.230/2009-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°51723/2024/SEOUT-CE/ANM. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 800.132/2017 Titular: PEDREIRAS COITÉ LTDA Ofício nº: 51241/2024/SEOUT-CE/ANM. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.193/2024-EDUARDO ALBERTO DIAS SIMOES 801.287/2023-ERGUER CONSTRUTORA LTDA JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 6/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 10/2025, de 15 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 826.460/2007 - Titular: C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO RICO/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 9/2025, de 15 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 826.139/2002 - Titular: FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PONTA GROSSA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 12/2025, de 15 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 826.413/2019 - Titular: TAPALAM - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Substância(s): BASALTO, CASCALHO - Município(s): MARILÂNDIA DO SUL/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 11/2025, de 15 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 826.122/2015 - Titular: IARO MARQUES DIB - Substância(s): ARENITO - Município(s): S E N G ÉS / P R CARLOS ALBERTO DIETER SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO PORTARIA ANM Nº 1.742, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 Altera a Portaria ANM nº 1.741, de 03 de janeiro de 2025, que subdelegou competências do Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Mineração aos Gerentes das Unidades Administrativas Regionais. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no Parágrafo único do Art. 93 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, e suas alterações; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 48051.004736/2024-63, resolve: Art. 1º O artigo 1º da Portaria ANM nº 1.713, de 12 de novembro de 2024, publicada no DOU de 13 de novembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º .................................................................................................................... I - ............................................................................................................................. k) decidir sobre a prorrogação do início dos trabalhos de lavra. JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO