DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.255/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8787/2021 831.277/2021-ANA MARIA BELTRAO-ALVARÁ N°8799/2021 831.276/2021-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°8798/2021 831.282/2021-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°8787/2021 831.284/2021-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°9319/2021 831.258/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8789/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.077/2022-MINAS STONE MINERACAO E EXPORTACAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.331/2006-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°1000/2025/DIOUT-MG/ANM 830.745/2008-MINERAÇÃO EUROPA LTDA.-OF. N°831/2025/UAPC-MG/ANM 830.654/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°429/2025/UAPC-MG/ANM 830.652/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°427/2025/UAPC-MG/ANM 830.644/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°152/2025/UAPC-MG/ANM 830.025/1987-MINERACAO FERRO PLUS LTDA-OF. N°1279/2025/DIFIP- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.024/2009-MINERACAO GRV LTDA-OF. N°844/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias 830.241/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO SÃO PEDRO LTDA EPP-OF. N°50704/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.207/2022-MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO-OF. N°1211/2025/DIOUT- MG/ANM GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 24/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 830.005/2020-BIOTURFA FERTILIZANTES LTDA- AI N°1990/2024/DIFIP-MG/ANM, DOU de 27 de dezembro de 2024 - PROCESSO ADM.: 48054.932322/2024-04 GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 25/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 8/2025, de 16 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 830.485/2003 - Titular: JG LAVRAS GRANITOS LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Substituto D ES P AC H O Relação nº 26/2025 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 832.352/2013-C 3 MINERAÇÃO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°40/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 831.615/2015 - ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME - DATAS/MG - Guia n° 12/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 27/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.657/2023-CSC SERVICOS DE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°849/2025/DIOUT-MG/ANM - CSC ENGENHARIA & GEOLOGIA LTDA 831.741/2018-RODOMAQ SERVICOS DE TRANSPORTE E ESCAVACAO LTDA-OF. N°1353/2025/DIOUT-MG/ANM - LIME CARBON ENERGIA INDUSTRIAL LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.333/2016-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 05.935.039/0001-14- Alvará n°4811/2019 832.330/2009-AREIAS DO VALE UNIPESSOAL LTDA- Cessionário:MVS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 47.619.888/0001-09- Alvará n°5314/2010 832.329/2009-AREIAS DO VALE UNIPESSOAL LTDA- Cessionário:MVS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 47.619.888/0001-09- Alvará n°5313/2010 832.328/2009-AREIAS DO VALE UNIPESSOAL LTDA- Cessionário:MVS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 47.619.888/0001-09- Alvará n°5312/2010 830.414/2019-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME- Cessionário:56.211.960 GILMARA PEREIRA RIBEIRO ALVES ME CNPJ: 56.211.960/0001-55- CPF ou CNPJ 56.211.960/0001-55- Alvará n°2041/2020 830.210/2022-BRUNO CESAR ARAUJO- Cessionário:RAMON LOUREÇO PATRÍCIO- CPF ou CNPJ .670.698-*- Alvará n°4401/2022 832.586/2021-BRUNO CESAR ARAUJO- Cessionário:RAMON LOUREÇO PATRÍCIO- CPF ou CNPJ .670.698-- Alvará n°10410/2021 834.626/2007-EDMUNDO TAVARES VASCONCELOS FILHO- Cessionário:MARIZA HERMINDA JARDIM VASCONCELOS- CPF ou CNPJ 58.473.009/0001-08- Alvará n°6618/2009 833.183/2012-CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Cessionário:MINEVAP-MINERAÇÃO VALE DO PIRANGA LTDA- CPF ou CNPJ 30.135.106/0001- 63- Alvará n°1594/2019 830.761/2024-GENARIO SANTOS GONCALVES- Cessionário:SOFTFER TECHNOLOGY METAL LTDA- CPF ou CNPJ 17.092.458/0001-10- Alvará n°4964/2024 830.114/2017-MINERACAO TORRES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA- CPF ou CNPJ 07.391.780/0001-97- Alvará n°9217/2018 831.113/2022-CARLITO FARIA- Cessionário:MINERAÇÃO MAGNAGO LTDA- CPF ou CNPJ 07.133.801/0001-74- Alvará n°6549/2022 831.793/2024-ADMITEC SERVICOS LTDA- Cessionário:CERTA PARTICIPAÇÕES E INTERMEDIAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 40.950.147/0001-67- Alvará n°8711/2024 832.179/2022-WAGNER GARCIA DE ABREU NETO- Cessionário:MINERAÇÃO INGA- CPF ou CNPJ 47.836.433/0001-45- Alvará n°10129/2023 832.180/2022-WAGNER GARCIA DE ABREU NETO- Cessionário:MINERAÇÃO INGA- CPF ou CNPJ 47.836.433/0001-45- Alvará n°10130/2023 830.608/2022-RENATA ALVARENGA VILELA BOTELHO- Cessionário:MINERAÇÃO INGA- CPF ou CNPJ 47.836.433/0001- 45- Alvará n°7008/2022 830.143/2024-DARLI LOPES DA SILVA- Cessionário:MARCEL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.759.458/0001-80- Alvará n°5016/2024 831.515/2017-MINAS MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA- CPF ou CNPJ 50.510.892/0001-49- Alvará n°1279/2018 831.805/2012-STONEBLOCKS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:PIRAMIDE COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 49.803.952/0001-32- Alvará n°5122/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.289/2021-IGOR IURI PEREIRA- Alvará n°Parte do Alvará nº 11/2022 - Cessionario:831.171/2023-DANIEL ASSIS PEREIRA- CPF ou CNPJ .315.196- 830.311/2018-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- Alvará n°Parte do Alvará nº 2430/2018 - Cessionario:832.027/2024-MARIA DAS GRAÇAS CAETANO JALES- CPF ou CNPJ 13.446.234/0001-09 831.227/2024-ARETRANS LTDA- Alvará n°Partes do Alvará nº 5901/2024 - Cessionario:831.698/2024; 832.732/2024 e 832.727/2024; 832.744/2024-MARCIO DE CARVALHO e MINERADORA BELO VALE DE LIMA DUARTE LTDA- CPF ou CNPJ 07.241.619/0001-37 e 58.307.940/0001-08 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 801.738/1976-MINERAÇÃO PORTO MESQUITA LTDA- Arrendatário:PEDRAS CAPÃO DO CURRAL LTDA- CNPJ 30.199.882/0001-27 - Termino do arrendamento: 20 (vinte) anos a partir da averbação pela ANM. Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 831.490/2021-ESTRUTURAL CONCRETO LTDA-OF. N°1354/2025/DIOUT-MG/ANM - PEDREIRA FORTALEZA DE MURIAE LTDA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.714/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Alvará n° 12621/2009 - Cessionário: MICAPEL-MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA.- CNPJ 23.836.620/0001-60 830.002/1993-VGX MINERACAO LTDA- Alvará n° 2139/1995 - Cessionário: FOCUS HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 36.312.988/0001-71 831.304/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Alvará n° 6628/2007 - Cessionário: MICAPEL-MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- CNPJ 23.836.620/0001-60 834.182/2008-GEPI EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará n° 2421/2010 - Cessionário: MINERIX EXTRAÇÃO MINERAL E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 50.858.857/0001-15 830.000/1993-VGX MINERACAO LTDA- Alvará n° 712/1995 - Cessionário: FOCUS HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 36.312.988/0001-71 831.992/1986-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n° 3302/1991 - Cessionário: MARCEL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.759.458/0001-80 831.991/1986-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n° 3515/1991 - Cessionário: MARCEL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.759.458/0001-80 832.066/2001-AREAL SANTA MONICA LTDA- Alvará n° 10506/2001 - Cessionário: MINEVAP MINERAÇÃO VALE DO PIRANGA LTDA- CNPJ 30.135.106/0001-63 831.381/2013-SEBASTIANA DE CASTRO OLIVEIRA COMERCIO DE AGUA MINERAL- Alvará n° 1350/2014 - Cessionário: HIDROMINERAÇÃO PRINCESA DO VALE LTDA- CNPJ 52.894.562/0001-20 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.623/2014-TRA MINERACAO LTDA-OF. N°1208/2025/DIOUT-MG/ANM - ZEUS MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.106/2025-CSC ENGENHARIA & GEOLOGIA LTDA-OF. N°851/2025/DIOUT- MG/ANM - CSC SERVICOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 28/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 830.289/2021-IGOR IURI PEREIRA-ALVARÁ N° 11 Publicado DOU de 05/01/2022- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 167,85 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 2,71 ha 830.311/2018-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N° 2430 Publicado DOU de 03/04/2018- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1.806,85 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 1.757,59 ha 831.227/2024-ARETRANS LTDA-ALVARÁ N° 5901 Publicado DOU de 11/07/2024- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 858,69 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 218,94 ha GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 29/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 831.171/2023 - DANIEL ASSIS PEREIRA - ALVARÁ Nº 624/2025 - Destacado do Processo 830.289/2021 - ALVARÁ Nº 11/2022 - Vencimento em 14/11/2027 832.027/2024 - MARIA DAS GRACAS CAETANO JALES - ALVARÁ Nº 626/2025 - Destacado do Processo 830.311/2018 - ALVARÁ Nº 2430/2018 - Vencimento em 03/10/2025 832.727/2024 - MINERADORA BELO VALE DE LIMA DUARTE LTDA. - ALVARÁ Nº 627/2025 - Destacado do Processo 831.227/2024 - ALVARÁ Nº 5901/2024 - Vencimento em 11/07/2027 832.732/2024 - MARCIO DE CARVALHO - ALVARÁ Nº 628/2025 - Destacado do Processo 831.227/2024 - ALVARÁ Nº 5901/2024 - Vencimento em 11/07/2027 832.744/2024 - MINERADORA BELO VALE DE LIMA DUARTE LTDA. - ALVARÁ Nº 629/2025 - Destacado do Processo 831.227/2024 - ALVARÁ Nº 5901/2024 - Vencimento em 11/07/2027 831.698/2024 - MARCIO DE CARVALHO - ALVARÁ Nº 625/2025 - Destacado do Processo 831.227/2024 - ALVARÁ Nº 5901/2024 - Vencimento em 11/07/2027 GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Substituto