DOE 17/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2025

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valor R$ 738,02(setecentos e tinta oito reais e dois centavos); Roberto Bringel de Oliveira Correia, matrícula 700233-1.8, no valor R$ 702,87(setecentos e dois reais e oitenta sete centavos); Emmanuel Augusto Pessoa Cruz, matricula 700234-1.5, no valor R$ 702,87(setecentos e dois reais e oitenta sete centavos); Agabe Sousa Linhares, matrícula 700235-1.2, no valor R$ 702,87(setecentos e dois reais e oitenta sete centavos); José Marcondes dos Santos Caldas, matrícula 700236-1.X, no valor R$ 702,87(setecentos e dois reais e oitenta sete centavos); Wilton Jhonnes Silva de Almeida, matrícula 700237-1.7, no valor R$ 738,02(setecentos e tinta oito reais e dois centavos); Hebert Alan Batista Magalhães, matrícula 700238-1.4, no valor R$ 582,08(quinhentos e oitenta dois reais e oito centavos); Lucas Araújo Ferreira, matrícula 700239-1.1, no valor R$ 669,39(seiscentos e sessenta nove reais e trinta nove centavos); Antônio Rolim de Morais Júnior, matrícula 700240-1.2, no valor R$ 702,87(setecentos e dois reais e oitenta sete centavos); Flávio Roberto Colares de Vasconcelos, matrícula 700241-1.X, no valor R$ 669,39(seiscentos e sessenta nove reais e trinta nove centavos); Jonh Herbert Ferreira Sindeaux, matrícula 700242-1.7, no valor R$ 756,70(setecentos e cinquenta seis reais e setenta centavos); Manoel Lucas Mont’alverne Viana Gadelha, matrícula 700243-1.4, no valor R$ 738,02(setecentos e tinta oito reais e dois centavos); Maria Bettina Farias Mindelo, matrícula 700247-1.3, no valor R$ 669,39(seiscentos e sessenta nove reais e trinta nove centavos); Laurinda Lilia Sales Furtado, matrícula 700249-1.8, no valor R$ 794,55(setecentos e noventa quatro reais e cinquenta cinco centavos); Márcio Montenegro, matrícula 700250-1.9, no valor R$ 637,51(seiscentos e trinta sete reias e cinquenta um centavos); Fabio Pereira Bonfim, matrícula 700251-1.6, no valor R$ 582,08(quinhentos e oitenta dois reais e oito centavos); Terezinha Bizerra Lima, matrícula 700252- 1.3, no valor R$ 702,87(setecentos e dois reais e oitenta sete centavos); Virna Gomes de Paula, matrícula 700253-1.0, no valor R$ 669,39(seiscentos e sessenta nove reais e trinta nove centavos) ; Bertran Alves Rolim, matrícula 700268-1.3, no valor R$ 702,87(setecentos e dois reais e oitenta sete centavos), perfazendo um total de R$ 36.045,82 (Trinta seis mil, quarenta cinco reais e oitenta dois centavos), referente ao exercício de 2024, nos termos do NUP 43022.000092/2025-49. Comprometese, portanto, a Superintendência de Obras Públicas a pagar a dívida acima reconhecida, sob Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 43200007-Superintendência de Obras Públicas – SOP Fonte: Recursos Não Vinculados de Imposto – 500 Subfonte: 500.9.1.0.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos Projeto/Atividade: 43200007.26.122.211.20926 – Pagamento de Documento assinado eletronicamente por: JOSE VALDECI REBOUCAS em 14/01/2025, às 15:43 (horário local do Estado do Ceará), conforme disposto no Decreto Estadual nº 34.097, de 8 de junho de 2021. Para conferir, acesse o site https://suite.ce.gov.br/validar-documento e informe o código AE51-D368-8934-C142. Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) – SOP, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para sua consecução. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº. 341/2024, arts. 3º e 8º; Art. 37 da Lei Federal nº 4.230, de 17 de março de 1964; Art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Resolução do COGERF Nº 12/2021. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica do Superintendente da SOP.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº223/2024

PROCESSO Nº43012.000164/2023-13

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PADRÕES , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000091/2023-00, no Pregão Eletrônico nº 20240025, Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 223/2024, ZELLATECK COMERCIO E IMPORTAÇAO LTDA (CNPJ: 47.008.789/0001-90) - Item 02, com o valor unitário de R$ 2.698,00 a quantidade de 7 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Joao de Jesus Donzella, Socio Proprietario da Empresa Zellateck Comercio e Importaçao Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº232_2024 NUP Nº43012.000063/2024-15

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES POLIPROPILENO E FERRULE , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000166/2023-08, no Pregão Eletrônico nº 20240055 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 232/2024, DOAL PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 71.619.928/0001-05) – GRUPOS 1 e 2 -Itens 1 e 3 - Com o valor unitário de R$ 3,87 a quantidade de 12.000 unidades e Itens 2 e 4 - Com o valor unitário de R$ 4,13 a quantidade de 4.000 unidades. - ITENS 9 e 10 - Com o valor unitário de R$ 4,89 a quantidade de 12.500 unidades. - ITEM 11 - Com o valor unitário de R$ 2,92 a quantidade de 45.000 unidades. - ITEM 13 - Com o valor unitário de R$ 4,17 a quantidade de 30.000 unidades. - ITEM 19 - Com o valor unitário de R$ 18,00 a quantidade de 6.000 unidades. - ITEM 21 - Com o valor unitário de R$ 14,50 a quantidade de 15.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Valter Donizete Gomes da Silva, Representante Legal da Empresa DOAL PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2024.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

*** *** * EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº237 E 239_2024 NUP Nº43012.001633/2024-94**

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de HIDRÔMETROS VELOCIMÉTRICOS, VOLUMÉTRICOS, ULTRASSÔNICOS E KITS PARA RECUPERAÇÃO DE HIDRÔMETROS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1180.000002/2024-87, no Pregão Eletrônico nº 20240024, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 237/2024, FAE SISTEMAS DE MEDIÇÃO S/A (CNPJ: 07.281.413/0001-30) – GRUPO 1 – Item 1, com o valor unitário de R$ 25,94 a quantidade de 100.000 unidades e Item 2, com o valor unitário de R$ 96,08 a quantidade de 75.000 unidades. – ITEM 3 - Com o valor unitário de R$ 124,32 a quantidade de 75.000 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 239/2024, SAGATEC LTDA (CNPJ: 28.514.938/0001-49) - ITEM 11 - Com o valor unitário de R$ 7.000,00 a quantidade de 500 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Matheus Henrique Ferreira Fonseca, Representante Legal da Empresa FAE SISTEMAS DE MEDIÇÃO S/A e Rodrigo Santos Pires, Sócio Administrador da SAGATEC LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2024.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE