DOE 17/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Resultado de Análise de Amostras e Recurso - Chamada Pública Nº 13.004/2024 CP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Análise das Amostras da Chamada Pública cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz. As cooperativas COOPAFESP – Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará e a Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe LTDA, obtiveram suas amostras Aprovadas. A Cooperativa de Generos Organicos da Agricultura Familiar do Norte Cearense – Norty Alimentos, obteve suas amostras Aprovadas, com exceção dos itens coentro e cebolinha, portanto, desclassificada nesses itens. As cooperativas foram declaradas vencedoras definitivamente, conforme descrito na ata de análise. Fica aberto o Prazo Recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme previsto no edital correspondente. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. Marilia Moreira de Freitas - Presidente.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica(o) Nº 2024.12.23.002. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 17 de janeiro de 2025 as 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www. licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 03 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(O), do tipo Menor Preço Por Empreitada Por Preço Global, Tombada sob o N.º 2024.12.23.002, com fins a Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção dos prédios da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 16 de janeiro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Cancelamento/Revogação - Procedimento Auxiliar de Credenciamento - Chamamento Público Nº 0001/2025. A Prefeitura Municipal de Quixeré, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, torna público o Cancelamento/Revogação do Processo de Chamamento Público Nº 001/2025, Processo Administrativo nº 0001/2025, cujo objeto é a Contratação com a utilização de procedimento auxiliar de credenciamento, com seleção paralela e não excludente, nos termos do Art. 79, Inciso I da Lei Nº 14.133/2021, para a prestação de serviços técnicos profissionais para os programas desenvolvidos pela Secretaria do trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Maiores informações serão obtidas na Sala do Setor de Licitação, situada na Rua Padre Zacarias, nº 332 - Centro, Quixeré, Ceará. Quixeré/CE, em 16 de janeiro de 2025 - Maria Eliete Fernandes Oliveira - Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA** – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob o nº 003/2025 - SMS, cujo objeto é a Aquisição de DIETA ENTERAL e outros materiais, para suprir as necessidades de pacientes em estado paliativos junto a Secretaria Municipal de Saúde de Catarina - CE, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço por Item. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 14;00 horas (horário de Brasília) dia 30/01/2025. Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro – Catarina – Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Catarina – CE, 17 de janeiro de 2025. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Pregoeiro.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob o nº 002/2025 - SMS, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para suprir o Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde do Município de Catarina - CE, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço por Lote. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia. com.br/, até as 09:00 horas (horário de Brasília) dia 30/01/2025. Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro – Catarina – Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Catarina – CE, 17 de janeiro de 2025. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1501.02/2025-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 1501.02/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 30 de JANEIRO de 2025, às 14h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARADIDATICOS, E KIT ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

ESTADO DO CEARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1501.01/2025-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 1501.01/2025SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 30 de JANEIRO de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet. com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, INSTRUMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/ tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 29 de Janeiro de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 007/2024/DIV-PE , com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE** . O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro. Paramoti - CE, 16 de Janeiro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012025 - PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 31 de Janeiro de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 - PE. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.licitacoes e.com.br/aop/index.jsp; - - https://www.gov.br/pncp/pt br; https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Choró - CE, 16 de janeiro de 2025. Ana Paula Estevão Silva - Pregoeira Oficial.