DOE 17/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS – CONTRATANTES: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE SAÚDE E FUNDO NAC. DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB. CONTRATADA : OLIVEIRA & PAULINO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.679.070/0001-96. PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRONICO Nº 0612.01/2024-PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DESTINADOS AS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE. CONTRATO Nº 202501020028 , VALOR R$ 26,228,00 ; CONTRATO N º 202501020029, VALOR R$ 16.630,00; CONTRATO N ° 202501020030, VALOR R$ 227.250,00; CONTRATO Nº 202501020031, VALOR R$ 53.250,00; CONTRATO N° 202501020031, VALOR R$ 16.510,00. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS : 12(doze) meses, contados a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS : 06/01/2025. ASSINA PELAS CONTRATANTES: José Amaury Lopes Tabosa. ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS EDUARDO BERNARDO DE OLIVEIRA.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022025 - PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 31 de Janeiro de 2025 às 11:00 horas , pelo endereço eletrônico : https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025 - PE. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE . Maiores informações via Plataformas: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index. jsp; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Choró - CE, 16 de janeiro de 2025. Ana Paula Estevão Silva - Pregoeira Oficial.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO SRP - SEDUC N° 002/2025. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade SRP, sob o n° 002/2025, tendo como objeto. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA . A abertura da sessão será ás 09h00min do dia 30 de janeiro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com. br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 16 de janeiro de 2025. Ismael Marques da Silva - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria de Políticas para a Juventude, Cultura, Lazer e Turismo torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.01.02.06-SECULT, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Dispensa de Licitação Nº 2023.12.22.06-SECULT, cujo objeto é a Contratação dos serviços de locação de 03 impressoras multifuncionais junto a Secretaria de Assuntos para a Juventude, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Campos Sales - CE. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 12 (doze) meses, antes finalizando em 02 de janeiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 12 (doze) meses, a partir desta data, até 02 de janeiro de 2026. Campos Sales/CE, 06 de janeiro de 2025. Wesly Sousa Amorim, Ordenador de Despesas.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria de Políticas para a Saúde torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.01.02.03-SESA, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Dispensa de Licitação Nº 2023.12.22.03SESA, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de 03 impressoras multifuncionais junto a Secretaria de Políticas para a Saúde do Município de Campos Sales - CE. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 12 (doze) meses, antes finalizando em 02 de janeiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 12 (doze) meses, a partir desta data, até 02 de janeiro de 2026. Campos Sales/CE, 06 de janeiro de 2025. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria de Obras e Urbanismo torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.01.02.05-SOU, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Dispensa de Licitação Nº 2023.12.22.05SOU, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de 03 impressoras multifuncionais junto a Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Campos Sales - ce. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 12 (doze) meses, antes finalizando em 02 de janeiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 12 (doze) meses, a partir desta data, até 02 de janeiro de 2026. Campos Sales/CE, 06 de janeiro de 2025. José Ary de Souza Solano Feitosa, Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria de Assistência Social e Trabalho torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.01.02.07-SRH, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Dispensa de Licitação Nº 2023.12.22.07-SRH, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de 03 impressoras multifuncionais junto a Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Campos Sales -CE. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 12 (doze) meses, antes finalizando em 02 de janeiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 12 (doze) meses, a partir desta data, até 02 de janeiro de 2026. Campos Sales/CE, 06 de janeiro de 2025. Cícero de Oliveira Simão - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria de Assistência Social e Trabalho torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.01.02.04-SAST, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Dispensa de Licitação Nº 2023.12.22.04-SAST, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de 03 impressoras multifuncionais junto A Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Campos Sales - CE. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 12 (doze) meses, antes finalizando em 02 de janeiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 12 (doze) meses, a partir desta data, até 02 de janeiro de 2026. Campos Sales/CE, 06 de janeiro de 2025. Genival Santos Sobrinho, Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria de Administração e Finanças torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.01.02.01-ADM, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Dispensa de Licitação Nº 2023.12.22.01ADM, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de 03 Impressoras multifuncionais junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Campos Sales - CE. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 12 (doze) meses, antes finalizando em 02 de janeiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 12 (doze) meses, a partir desta data, até 02 de janeiro de 2026. Campos Sales/CE, 06 de janeiro de 2025. Genival Santos Sobrinho, Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 001/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de medicamentos e materiais médico-hospitalares à Secretaria de Saúde do Município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 30/01/2025. Abertura das propostas: 30/01/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 16/01/2025. Beatriz de Lima Nogueira - Pregoeira.

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - Torna público que Requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Renovação da Licença de Operação Nº 412/2020 - DICOP, Embasada no Parecer Técnico Nº 1512/2020-DISOB, referente ao Posto de Abastecimento de Combustíveis, contemplando as atividades de lavagem de veículos e troca de óleo, localizada no Município de Sobral-CE, na Avenida Senador José Ermírio de Moraes, Nº 2342, Bairro Edmundo Monte Coelho, com validade até: 23/7/2025. Foi determinado o cumprimento das Exigências Contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.