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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/01/2025 · pág. 4

DOMCE 20/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3633

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:718B7BE5

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 089, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL.

PORTARIA Nº 089, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia a ocupante do cargo em comissão de Gerência de Ensino Fundamental.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. ANNIE MENDONÇA GUEDES ALCOFORADO TEIXEIRA, para ocupar o cargo, em comissão, de GERÊNCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de janeiro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:84D643E5

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 090, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

PORTARIA Nº 090, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia a ocupante do cargo em comissão de Gerência de Educação Infantil.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. GERYZA VIANA DE PAULA, para ocupar o cargo, em comissão, de GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de janeiro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:1591DC3A

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 091, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.

PORTARIA Nº 091, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia a ocupante do cargo em comissão de Gerência de Educação Especial.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA CLAUDETE SOARES DOS SANTOS PINHO, para ocupar o cargo, em comissão, de GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de janeiro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:8BEBA53A

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 092, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR.

PORTARIA Nº 092, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia o ocupante do cargo em comissão de Gerência de Inspeção Escolar.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Sr. ALUÍZIO LENDL BEZERRA, para ocupar o cargo, em comissão, de GERÊNCIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de janeiro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:1E2B7D13