DOMCE 20/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3633
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 093, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA O
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE
ORGANIZAÇÃO COLEGIADOS.
PORTARIA Nº 093, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia o ocupante do cargo em comissão de Gerência de Organização Colegiados.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. MARLOS MOREIRA GOMES, para ocupar o cargo, em comissão, de GERÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO COLEGIADOS, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de janeiro de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:A68C4145
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 094, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DO
ARTICULADOR EDUCACIONAL.
PORTARIA Nº 094, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia a ocupante do cargo em comissão de Gerência do Articulador Educacional.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Sra. NEILA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, para ocupar o cargo, em comissão, de GERÊNCIA DO ARTICULADOR EDUCACIONAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de janeiro de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:E52992C0
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 095, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE
AVALIAÇÃO, INSTRUÇÃO E APRENDIZAGEM.
PORTARIA Nº 095, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia a ocupante do cargo em comissão de Gerência de Avaliação, Instrução e Aprendizagem.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Sra. ANA REGES PINHEIRO DE MEDEIROS, para ocupar o cargo, em comissão, de GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO, INSTRUÇÃO E APRENDIZAGEM, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de janeiro de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:0917B4EC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008.2023
ESTADO
DO
CEARÁ-CÂMARA
MUNICIPAL
DE
VEREADORES DE AIUABA – EXTRATO 2° ADITIVO DO
CONTRATO Nº 2023.04.19.001. O Presidente da Câmara Municipal
de Vereadores do Município de Aiuaba/CE, torna público o Extrato 2°
ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é
a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE
SISTEMA
INFORMATIZADO
DE
CONTABILIDADE,
LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PORTAL
DA TRANSPARÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO, JUNTO
A CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, CONTRATADA:
ASP
AUTOMACAO
SERVICOS
E
PRODUTOS
DE
INFORMATICA
LTDA,
CNPJ:
N°02.288.268/0001-04.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 106, II da Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos deDispensa de
Licitação nº. 008.2023, no contrato entre as partes. Assinada pelo
CONTRATANTE: GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO,
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de
Aiuaba/CE, assinada pela CONTRATADA RODRIGO NOGUEIRA
MACIEL, portador (a) do CPF/MF n° 045.475.693-39, Aiuaba-Ceará,
27 de dezembro de 2024.
Publicado por:
Pedro Luan Feitosa de Castro
Código Identificador:EA0DD4FD
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.02.05.01
ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AIUABA – EXTRATO 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.02.07.01. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aiuaba/CE, torna público o Extrato 1° ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSULTORIA E ASSESSORIA, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS VINCULADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO