DOMCE 20/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3633
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
ESTADO DO CEARA- TCE, BEM COMO ORIENTAÇÃO NOS
TRAMITES DOS MESMOS, JUNTO A CÂMARA DE
AIUABA/CE, CONTRATADA: R M C SAMPAIO LTDA, CNPJ:
N°37.198.597/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 106,
II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos
termos de Dispensa de Licitação nº. 2024.02.05.01, no contrato entre
as partes. Assinada pelo CONTRATANTE: GUSTAVO DE
CASTRO ALENCAR NETO, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores
do
Município
de
Aiuaba/CE,
assinada
pela
CONTRATADA ROBERTA MARIA DA COSTA SAMPAIO,
portador (a) do CPF/MF n° 035.982.813-23, Aiuaba-Ceará, 06 de
janeiro de 2025.
Publicado por:
Pedro Luan Feitosa de Castro
Código Identificador:D366E070
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.02.05.02
ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AIUABA – EXTRATO 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.02.07.02. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aiuaba/CE, torna público o Extrato 1° ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, COMPREENDENDO AS FASES DAS DESPESAS, DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, CONTRATADA: PAIVA CENTRO DE SERVICOS CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: N°14.571.802/0001-66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 106, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos de Dispensa de Licitação nº. 2024.02.05.02, no contrato entre as partes. Assinada pelo CONTRATANTE: GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aiuaba/CE, assinada pela CONTRATADA FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES PAIVA, portador (a) do CPF/MF n° 810.820.293-00, Aiuaba-Ceará, 06 de janeiro de 2025.
Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador:9389EF77
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.02.05.003
ESTADO
DO
CEARÁ-CÂMARA
MUNICIPAL
DE
VEREADORES DE AIUABA – EXTRATO 1° ADITIVO DO
CONTRATO Nº 2024.02.07.03. O Presidente da Câmara Municipal
de Vereadores do Município de Aiuaba/CE, torna público o Extrato 1°
ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A
SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA
TÉCNICA
ADMINISTRATIVA,
NA
CONDUÇÃO
DE
ROTINAS NOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO, NA
OBSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E
CUMPRIMENTOS DAS NORMAS LEGAIS E VIGENTES
JUNTO
À
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
AIUABA/CE,
CONTRATADA: RDIAS ASSESSORIA E CONTABILIDADE
LTDA,
CNPJ:
N°09.163.175/0001-94.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o art. 106, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, nos termos de Dispensa de Licitação nº.
2024.02.05.003, no contrato entre as partes. Assinada pelo
CONTRATANTE: GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO,
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de
Aiuaba/CE, assinada pela CONTRATADA Francisco Rui Dias do
Nascimento, portador (a) do CPF/MF n° 667.696.473-20, Aiuaba-
Ceará, 06 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Pedro Luan Feitosa de Castro
Código Identificador:F047FA2E
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.02.05.04
ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AIUABA – EXTRATO 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.02.07.04. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aiuaba/CE, torna público o Extrato 1° ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS NA AREA DE INFORMATICA, COM FORNECIMENTO DE GESTAO ELETRONICA DE DOCUMENTOS (GED) PARA INDEXACAO DE DOCUMENTOS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, CONTRATADA: SERVCONT - ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA, CNPJ: N°20.995.747/0001-34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 106, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos de Dispensa de Licitação nº. 2024.02.05.04, no contrato entre as partes. Assinada pelo CONTRATANTE: GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aiuaba/CE, assinada pela CONTRATADA FRANCISCO LUCAS FEITOSA BEZERRA, portador (a) do CPF/MF n° 018.049.143-12, Aiuaba-Ceará, 06 de janeiro de 2025. Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador:B58E7502
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.02.05.05
ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AIUABA – EXTRATO 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.02.08.01. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aiuaba/CE, torna público o Extrato 1° ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE GESTAO E FISCALIZACAO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, CONTRATADA: GLEIDSON FERNANDES DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: N°17.822.995/0001- 79. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 106, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos de Dispensa de Licitação nº. 2024.02.05.05, no contrato entre as partes. Assinada pelo CONTRATANTE: GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aiuaba/CE, assinada pela CONTRATADA GLEIDSON FERNANDES DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF/MF n° 019.567.703-05, Aiuaba-Ceará, 06 de janeiro de 2025.
Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador:BF4A201D
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.02.05.06
ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AIUABA – EXTRATO 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.02.08.02. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aiuaba/CE, torna público o Extrato 1° ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS E ACOMPANHAMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, CONTRATADA: R M C SAMPAIO LTDA, CNPJ: N°37.198.597/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 106, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos de Dispensa de Licitação nº. 2024.02.05.06, no contrato entre as partes. Assinada pelo CONTRATANTE: GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO,