DOMCE 20/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3633

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HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE -
Prefeito Municipal

Publicado por: Leticia Lohana Oliveira Alves Código Identificador:FBCBE320

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20241205/0001-62 - CONTRATO Nº 2025011300001 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2025.01.09.02- CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - CONTRATADA(O): ESPOLIO GERALDINA BEZERRA DA SILVA OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA R. ANTÔNIO DOMINGUES, Nº 449, BAIRRO CENTRO, BOA VIAGEM/CE, CEP: 63870-000, PARA SERVIR COMO SEDE DO IPM (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE - VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (HUM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS). VALOR TOTAL: R$ 16.944,00 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1501.09.122.0020.2.105 – MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL, no ELEMENTO DE DESPESA 33903615; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 13 DE JANEIRO DE 2025.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:829ADD0C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 074/2025-GAB. EMENTA: NOMEIA O CIDADÃO QUE ESPECIFICA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Diretor do Departamento Administrativo Hospitalar, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MARIA DO CARMO ALVES FERREIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *02400 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .735.883-, no cargo público comissionado de Diretor do Departamento Administrativo Hospitalar, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:83E88B97

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.13.01 - EDUCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.13.01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 31.01.2025 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://l t r us . om.br “A sso I nt o no l nk – acesso público e www.tce.ce.gov.br. FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA – PREGOEIRO.

FAZER PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O ESTADO, D.O.E, D.O.U. EM 20.01.2025.

FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA Pregoeiro Prefeitura Munipal de Cariús
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:473EE8A5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2025/INEX E DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Catunda faz publicar o extrato resumido da Ratificação e Homologação e da Autorização de Contratação do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025/INEX, conforme a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETO: Contratação da empresa LABORATÓRIO LABOCHAVES LTDA, credenciada no processo de Chamada Pública nº 002/2024/CHP, para a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Catunda.

FAVORECIDO: LABORATÓRIO LABOCHAVES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.842.701/0001-80.

VALOR GLOBAL: R$ 126.262,83 (cento e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso IV, da Lei nº. 14.133/21.

DATA DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 17 de janeiro de 2025.

Catunda-CE, 17 de janeiro de 2025.