DOMCE 20/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3633
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador:34DD52A4
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2025/INEX E DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Catunda faz publicar o extrato resumido da Ratificação e Homologação e da Autorização de Contratação do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025/INEX, conforme a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETO: Contratação da empresa MIRIAM JORGE TEIXEIRA, credenciada no processo de Chamada Pública nº 002/2024/CHP, para a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Catunda.
FAVORECIDO: MIRIAM JORGE TEIXEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 35.215.011/0002-54.
VALOR GLOBAL: R$ 126.262,83 (cento e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso IV, da Lei nº. 14.133/21.
DATA DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 17 de janeiro de 2025.
Catunda-CE, 17 de janeiro de 2025.
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador:34920C9B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 095/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretor de Departamento de Folha de Pagamento da Secretaria de Administração de Recursos Humanos, o Sr. JORKE GOMES NETO, CPF Nº 042.020.423-79, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Janeiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:9317FCA7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 096/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomeação para o cargo de Subsecretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, o Sr. RONALDO FONTENELE SPINDOLA, CPF Nº 260.419.508-90, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Janeiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:BC4B7091
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 098/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. LUCIENE OLIVEIRA VIANA, CPF Nº 925.709.503-78, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Janeiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:3A8B126D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 099/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. VITÓRIA OLIVEIRA