DOMCE 20/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3633

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

-PRESIDENTE: FRANCISCO EURIVAN DE PAULA, Secretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca – SEDEMA, inscrito sob o CPF de nº 690..-34. -MEMBRO: SANDRA RENUSIA DE OLIVEIRA LIMA, Representante dos agricultores assistidos com o PAA, inscrita sob o CPF de nº 391..-34; -MEMBRO: SAMANDA DA SILVA, Representante das entidades assistidas com o PAA, inscrita sob o CPF de Nº: 040..-26. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 13 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 13 de janeiro de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:46063012

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL

A Câmara Municipal De Iguatu-Ce, torna público o Extrato da Rescisão ao CONTRATO Nº 2024.02.16.01, em decorrência da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 2024.02.07.1 – CAM.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE;

CONTRATADA: MERITHUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA;

DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 02 de janeiro de 2025;

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 2024.02.07.1 – CAM;

OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica de contabilidade pública, em atendimento às necessidades da câmara municipal de Iguatu/ce.

ASSINA PELO CONTRATADO: Antônio Everardo Lopes Matias

ASSINA PELO CONTRATANTE: Diego Gomes Felipe

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente RESCISÃO AMIGÁVEL fundamenta-se no Art. 137, incisos VIII, e art. 138, II - consensual, por acordo entre as partes, por conciliação, por mediação ou por comitê de resolução de disputas, desde que haja interesse da A m n str ão’’; 14.133/21.

Iguatu-CE, 02de janeiro de 2025

DIEGO GOMES FELIPE Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-CE Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador:73271477

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 308/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o servidor DANILO RODRIGUES BARROS inscrito no CPF Nº: 056.895.943-42 e RG Nº: 20074416604 do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Regulação (ESPECIALIZADA) – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Saúde - SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:62F25F6A

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 309/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a servidora MARIA LINDETE SANTANA E SILVA inscrita no CPF Nº: 735.878.003-59 e RG Nº: 20181539351 matricula Nº: 69735 do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Regulação (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO) – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Saúde - SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:229DB44F

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 310/2025