DOMCE 20/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3633

www.diariomunicipal.com.br/aprece 132

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:D0A2A2E5

GABINETE PORTARIA Nº 0201154/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. LINDAIANNE DE SANTANA RODRIGUES SOUSA, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 009XXXXXXX656, inscrita no CPF sob o nº 657.XXX.XXX-72, para ocupar função de confiança de APOIO PEDAGÓGICO DA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:C8879852

GABINETE PORTARIA Nº 0201155/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. ANA LUCIA ALVES DA COSTA, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 960XXXXX672, inscrita no CPF sob o nº 795.XXX.XXX-04, para ocupar função de confiança de DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JOSÉ DA COSTA BEZERRA, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de ampliação de 20 horas semanais, conforme art.15 §6° da Lei Municipal 059/2009.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:0AB45234

GABINETE PORTARIA Nº 0201156/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. MARIA GEZIVAN COSTA, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 54XXX74, inscrita no CPF sob o nº 796.XXX.XXX-72, para ocupar função de confiança de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA JOSÉ DA COSTA BEZERRA, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de ampliação de 20 horas semanais, conforme art.15 §6° da Lei Municipal 059/2009.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:560F95A2

GABINETE PORTARIA Nº 0201157/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. LUCILENE DA SILVA, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 186XXX289, inscrita no CPF sob o nº 455.XXX.XXX-49, para ocupar função de confiança de DIRETORA ESCOLAR DO CMEITI NAPOLEÃO NEVES AIRES DE ALENCAR, junto a Secretaria Municipal de Educação.