DOMCE 20/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3633

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Art. 2º - Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de ampliação de 20 horas semanais, conforme art.15 §6° da Lei Municipal 059/2009.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:75D31063

GABINETE PORTARIA Nº 0201158/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. MARIA REGILANDIA PEREIRA, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 201XXXXX270, inscrita no CPF sob o nº 455.XXX.XXX-04, para ocupar função de confiança de DIRETORA ESCOLAR DO CMEITI NAPOLEÃO NEVES AIRES DE ALENCAR, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de ampliação de 20 horas semanais, conforme art.15 §6° da Lei Municipal 059/2009.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:6C963BD1

GABINETE PORTARIA Nº 0201159/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. MARIA LUCINEIDE PEREIRA, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 202XXXXX098, inscrita no CPF sob o nº 849.XXX.XXX-53, para ocupar função de confiança de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE LUZIA LEITE RIBEIRO, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de ampliação de 20 horas semanais, conforme art.15 §6° da Lei Municipal 059/2009.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:DAB05762

GABINETE PORTARIA Nº 0201160/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. MARIA DERITELMA DOS SANTOS, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 960XXXXX280, inscrita no CPF sob o nº 796.XXX.XXX-15, para ocupar função de confiança de DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA LUIZ LEITE BRINGEL, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:4D26C312

GABINETE PORTARIA Nº 1701004/2025-GP JARDIM-CE, 17 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, a Sra. JANAINA ALVES DO NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXXX694 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº