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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/01/2025 · pág. 142

DOMCE 20/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3633

www.diariomunicipal.com.br/aprece 142

º 543.XXX.XXX-68, para ocupar função de confiança de AUXILIAR TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de ampliação de 20 horas semanais, conforme art. 15 §6° da Lei Municipal 059/2009.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:F1A64C8F

GABINETE PORTARIA Nº 0201198/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR, a Sra. RAQUEL RODRIGUES BORGES, Auxiliar de Sala, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 006XXXXXX236, inscrita no CPF sob o n º 053.XXX.XXX-13, para ocupar função de confiança de AUXILIAR TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:6610752C

GABINETE PORTARIA Nº 0201199/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR, a Sra. CÍCERA BASÍLIO LEITE, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXXX472, inscrita no CPF sob o n º 948.XXX.XXX-00, para ocupar função de confiança de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS – CICLO DE ALFABETIZAÇÃO - MATEMÁTICA junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de ampliação de 20 horas semanais, conforme art. 15 §6° da Lei Municipal 059/2009.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:8E366BF8

GABINETE PORTARIA Nº 0201192/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, a Sra. ELIANE VENTURA DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 201XXXXX709 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 078.XXX.XXX-22, para ocupar o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:4D8A2E4D

GABINETE PORTARIA Nº 0201193/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, a Sra. LUCIVANIA NATARIO DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 553XXX897