DOMCE 20/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3633
www.diariomunicipal.com.br/aprece 143
SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 948.XXX.XXX-04, para ocupar o cargo comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:96B5EBB3
GABINETE PORTARIA Nº 0201194/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. MARIA VANILZA DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXXX511 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 003.XXX.XXX-00, para ocupar o cargo comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:F7C2EB14
GABINETE PORTARIA Nº 0201195/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. DANIELE VALENTIM, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 980XXXXX670 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 865.XXX.XXX-87, para ocupar o cargo comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:8770EDFB
GABINETE PORTARIA Nº 0201150/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXX406 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 257.XXX.XXX- 11, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADORA DE PROJETOS, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:7CAE31B2
GABINETE PORTARIA Nº.1701005/25-GP DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais, no âmbito do Município de Jardim/CE e dá outras providências:
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal Nº 206/2017, de 28 de março de 2017, que Institui oPROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, dispõe sobre aQUALIFICAÇÃOdestas entidades, e dá outras providências;
CONSIDERANDO, o Decreto Nº 1501004/2025-GP, de 15 de janeiro de 2025, REGULAMENTAa Lei nº 206/2017, que Institui o programa municipal de incentivos àsORGANIZAÇÕES SOCIAIS, dispõe sobre a qualificação dessas entidades e dá outras providências, no âmbito do Município de Jardim/CE;
CONSIDERANDO que a nomeação da Comissão de Qualificação de
Organizações Sociais, será instituída através de Portaria do Poder
Executivo, nos moldes do Art. 2º do Decreto Municipal
1501004/2025-GP;
RESOLVE: