DOMCE 20/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3633
www.diariomunicipal.com.br/aprece 158
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor LUIZ FERNANDES PEREIRA, portador da cédula de identidade nº 11.599.022, inscrito no CPF sob o nº 088.998.653-37, residente e domiciliado na Rua Antônio Ângelo, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 15 de janeiro de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:CBBE2BD8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 028/2025-GAB, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA: NOMEIA DIRETORA DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para o cargo de DIRETORA DO ALMOXARIFADO da Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Penaforte, a senhora PATRÍCIA FERREIRA DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade nº 3394516/99 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 956.573.473-15, residente e domiciliada na Rua Dona Sinhá Leite, nº 61, Centro, Penaforte-CE. Art. 2º. A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º. As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 15 de janeiro de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:DE27FA32
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 029/2025-GAB, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA: NOMEIA OUVIDOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para o cargo de OUVIDOR DA SECRETARIA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor MAGNUM SOUZA DE MORAES REGO, portador da cédula de identidade nº 2003010379008, inscrito no CPF sob o nº 021.057.453-42, residente e domiciliado na Rua Maria Ferreira Rocha, nº 60, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Penaforte-CE. Art. 2º. O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º. As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 15 de janeiro de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:3472B81E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030/2025-GAB, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA: NOMEIA ASSISTENTE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor CICERO TAVEIRA DOS SANTOS, portador da cédula de identidade nº 6478556, inscrito no CPF sob o nº 009.906.423-56, residente e domiciliado na Rua Antônio Matias Leite, nº 220, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 15 de janeiro de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:F5ED2B77
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 031/2025 - GAB, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA: CONCEDE A REDISTRIBUIÇÃO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA FRANCILMA PEREIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, ESTADO DO CEARÁ, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE: Art. 1º. Fica redistribuída a servidora MARIA FRANCILMA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo,