DOMCE 20/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3633

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inscrita no CPF sob o nº 796.080.193-20, do quadro da Secretaria de Administração para o quadro da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. A servidora redistribuída exercerá as atribuições inerentes ao seu cargo efetivo na Secretaria Municipal de Educação, mantendo-se inalterados seus direitos e vantagens. Art. 3º. A Secretaria de Administração deverá proceder à realocação da servidora na folha de pagamento (FOPAG) da Secretaria Municipal de Educação. Art. 4º. As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 16 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:FDC93876

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 032/2025 - GAB, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: CONCEDE A REDISTRIBUIÇÃO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA FRANCILDA PEREIRA LUCENA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, ESTADO DO CEARÁ, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE:Art. 1º. Fica redistribuída a servidora MARIA FRANCILDA PEREIRA LUCENA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, inscrita no CPF sob o nº 808.728.753-34, do quadro da Secretaria de Administração para o quadro da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. A servidora redistribuída exercerá as atribuições inerentes ao seu cargo efetivo na Secretaria Municipal de Educação, mantendo-se inalterados seus direitos e vantagens. Art. 3º. A Secretaria de Administração deverá proceder à realocação da servidora na folha de pagamento (FOPAG) da Secretaria Municipal de Educação. Art. 4º. As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 16 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:1C9F080E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 033/2025-GAB, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor RONAILTON MORAIS RIBEIRO, portador da cédula de identidade nº 2000097195039, inscrito no CPF sob o nº 068.058.293-21, residente e domiciliado na Rua Josina Ângelo, nº 75, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 16 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:3DC5608C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 034/2025-GAB, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA ASSISTENTE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor JORDAN CARLOS FERREIRA GOMES, portador da cédula de identidade nº 2007035480-9, inscrito no CPF sob o nº 075.936.463-00, residente e domiciliado na Rua Antônio Ângelo, nº 30, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 16 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:AEC9B147

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 035/2025-GAB, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor DAMIÃO SANTANA