DOMCE 20/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3633

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Administrativas da Secretaria de Saúde; 0901 10 301 0871 2.054- Gestão das Ações da At. Básica,Saúde Buc al, ACS, M. Médicos, C. Saud., SR e PSE; 0901 10 302 0831 2.059- Manutenção do CAPS TIPO II; 0901 10 302 0871 2.060 Manter o Centro Especializado em Reabilitação (CER); 0901 10 302 0871 2.063 Manutenção do SAMU ; 0901 10 302 1003 2.064 Manutençao do Funcionamento da UPA ;0901 10 302 0871 2.062 Gestão dos Serviços de Média e Alta Comp lexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC. Elemento de despesa: 33903000 Material de Consumo;Sub Elemento: 33903007- Gêneros de Alimentação; 33903019-Material de Acondicionamento e Embalagem 33903004- Gás Engarrafado; 44905212 Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos e Utensílios Domésticos; - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 08 DE JANEIRO DE 2025.

ANA KELLY LEITAO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:4BEFB860

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250108.012

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20241022/0001-86 - CONTRATO Nº 20250108.012- ORIGEM: Pregão Nº 001.13.11.2024-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO -CONTRATADA (O): ATACADÃO DAS AGUAS E GÁS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, DE ÁGUA MINERAL E DE VASILHAMES, PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$: R$ 601,00 (seiscentos e um reais).PROGRAMA DE TRABALHO: 0601 04 122 0200 2.014-Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Planejamento. Elemento de despesa: 33903000 Material de Consumo; Sub Elemento: 33903007- Gêneros de Alimentação; 33903019-Material de Acondicionamento e Embalagem 33903004- Gás Engarrafado; 44905212 Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos e Utensílios Domésticos; - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 08 DE JANEIRO DE 2025.

ADRYANA MARIA DE SANTIAGO PONTES GURGEL Secretaria de Planejamento Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:BAF1FA77

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250108.014

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20241022/0001-86 - CONTRATO Nº 20250108.014- ORIGEM: Pregão Nº 001.13.11.2024-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS - CONTRATADA (O): ATACADÃO DAS AGUAS E GÁS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, DE ÁGUA MINERAL E DE VASILHAMES, PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$: R$ 6.511,20 (seis mil, quinhentos e onze reais e vinte centavos).PROGRAMA DE TRABALHO: 1001 08 122 0200 2.068 Manter as Atividades Administrativas da Sec.do Trab.e Assistência Social. Elemento de despesa: 33903000 Material de Consumo;Sub Elemento: 33903007- Gêneros de Alimentação; 33903019-Material de Acondicionamento e Embalagem 33903004- Gás Engarrafado; 44905212 Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos e Utensílios Domésticos; - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 08 DE JANEIRO DE 2025.

ARI CELIO REGES MENDES Secretaria do Trabalho e Assistência Social Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:8C9B1315

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCAL N° 001.04.11.2021-DIV

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS / SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR / DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO / GABINETE DO PREFEITO / SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE / SECRETARIA DE FINANÇAS / SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SECRETARIA DE GOVERNO / SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE / SECRETARIA DE PLANEJAMENTO / PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO / FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL / SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO / SECRETARIA DE AGRICULTURA / CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, torna público o extrato dos QUARTO TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS N° 20211126.010; 20211126.011; 20211126.012; 20211126.013; 20211126.014; 20211126.015; 20211126.016; 20211126.017; 20211126.018; 20211126.019; 20211126.020; 20211126.021; 20211126.022; 20211126.023; 20211126.024; 20211126.025; 20211126.026, decorrentes do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001.04.11.2021-DIV, a saber:

OBJETO DO CONTRATO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA A INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MARCAÇÃO DE HOSPEDAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E AÉREAS, PARA VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE IDA, VOLTA OU DE IDA E VOLTA CATEGORIA ECONÔMICA, E/OU, EM CASOS EXCEPCIONAIS, EM CLASSE EXECUTIVA, COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 31 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 31 de dezembro de 2024.