DOMCE 20/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3633

www.diariomunicipal.com.br/aprece 181

ASSINA PELAS SECRETARIAS CONTRATANTES: ALINE DOMINGOS MATOS ARAUJO – SETAS; FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO - SEMUS ;NATHAN DE MATOS REBOUÇAS – SEINFRA;MARIA VIEIRA LIMA COELHO – SEMED;FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVADEMUTRAN;JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA - CHEFE DE GABINETE;FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA – SECULTE;PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO - SEFIN - ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA – SEGEPE;RAIMUNDO GIRLEUDO LOURENÇO COSTA – SEGOV;ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES – SEMA;ADRYANA MARIA DE SANTIAGO PONTES GURGEL – SEPLAN;TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU – PGM;LIVYANE DA SILVA NOGUEIRA – FMSS;ARI CÉLIO REGES MENDES - SEDEAC ;ECSON TORRES DE MEDEIROS – SEAGRI;GEORGE ALEXANDRE MENDES DA SILVA - CGM

ASSINA PELA CONTRATADA: ALAINE RIBEIRO PINHEIRO JUCA SALES / CPF: 220.432.978-99

Russas/CE, 31 de dezembro de 2024.
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:E25D8F18

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240201.030-SEMED DECORRENTE DO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.01.02.2023-DIVERSAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240201.030-SEMED DECORRENTE DO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.01.02.2023-DIVERSAS.

OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL DE CONSUMO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 31 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO

ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CELIA DA SILVA BRITO

Russas/CE, 31 de dezembro de 2024.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:6F0D895E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 68/2025 ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no rt o 89, II, “b”, Or ân o Mun íp o,

RESOLVE: Art. 1º Nomear BRUNO BATISTA DE OLIVEIRA, portador da CI/RG 22375611-DETRAN-RJ., inscrito no CPF/MF nº 124.325.937- 07, para o cargo de Coordenador de Fomento à Produção Rural, lotado na Secretaria da Agricultura, Recursos Hídricos e Abastecimento, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Saboeiro-CE., 02 de janeiro de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:90D20BDB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 63/2025 ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no rt o 89, II, “b”, Or ân o Mun íp o,

RESOLVE: Art. 1º Nomear EUSTÁQUIO NETO SANTOS COSTA, portador da CI/RG nº 20074267790-SSPDS-CE., inscrito no CPF/MF nº 604.606.743-07, para o cargo de Coordenador de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, lotado na Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Saboeiro-CE., 02 de janeiro de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:E7509B19

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 64/2025 ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no rt o 89, II, “b”, Or ân o Mun íp o,

RESOLVE: Art. 1º Nomear KARLA RICHELE DE BRITO CÂNDIDO MORAES, portadora da CI/RG nº 2002034002780- SSPDS -CE., inscrita no CPF/MF nº 914.096.833-20, para o cargo de Secretária Executiva dos Conselhos, lotada na Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2025.