DOMCE 20/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3633

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Saboeiro-CE., 02 de janeiro de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:A6F522C1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 65/2025 ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no rt o 89, II, “b”, Or ân o Mun íp o,

RESOLVE: Art. 1º Nomear ANTONIA EDVANIR DE OLIVEIRA, portadora da CI/RG nº 20200774241- SSPDS -CE., inscrita no CPF/MF nº 884.549.833-68, para o cargo de Supervisora do Mais Infância no SUAS – Criança Feliz, lotada na Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Saboeiro-CE., 02 de janeiro de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:BA592907

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 66/2025 ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no rt o 89, II, “b”, Or ân o Mun íp o,

RESOLVE: Art. 1º Nomear VALÉRIA FLORENTINO DE OLINDA MEDEIROS, portadora da CI/RG nº 2004098122995-SSPDS -CE., inscrita no CPF/MF nº 795.596113-72, para o cargo de Coordenadora da Gestão Financeira e Orçamentária, lotada na Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Saboeiro-CE., 02 de janeiro de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:D435F88C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 67/2025 ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no rt o 89, II, “b”, Or ân o Mun íp o,

RESOLVE: Art. 1º Nomear MARCIANA DA GLÓRIA ZUZA, portadora da CI/RG nº 2008933289-4-SSPDS-CE., inscrita no CPF/MF nº 893.619.703-72, para o cargo de Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social, lotada na Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Saboeiro-CE., 02 de janeiro de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:4469DB16

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL

EDITAL 001/2025 – SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE - SASTJ RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE DE SABOEIRO-CE

A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude de Saboeiro, no uso de suas atribuições legais, considerando o preconizado no Decreto Municipal nº 001, de 02 de janeiro de 2025, que trata do Recadastramento das Servidoras e Servidores Públicos Efetivos desta Secretaria, conforme as disposições a seguir: 1. OBJETIVO O presente recadastramento tem como objetivo aperfeiçoar as informações e dados pessoais de todos os servidores e servidoras efetivos da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude de Saboeiro-CE, visando maior eficiência administrativa na gestão pública. 2. PÚBLICO ALVO
Servidoras e servidores efetivos ativos, cedidos, redistribuídos, em licença ou afastados, vinculados à da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude de Saboeiro-CE.

1. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS Os servidores deverão apresentar os seguintes documentos originais e suas respectivas cópias:

Documento de identificação com foto (RG ou CNH); CPF; Título de Eleitor e comprovante da última votação ou certidão de quitação eleitoral; Comprovante de residência atualizado (emitido há no máximo 3 meses); Certidão de casamento ou união estável (se aplicável); Certidão de nascimento dos dependentes de 0 a 14 anos de idade (se houver); Carteira Nacional de Habilitação – CNH (obrigatório para motoristas); Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Carteira de reservista (se aplicável); Comprovante com número do PIS/PASEP; Comprovante de endereço; Último Contracheque; Certificado de formação educacional (fundamental, nível médio, graduação ou pós-graduação – apresentar somente o de maior nível); Comprovação de registro profissional (para as categorias que exigem registro de classe). 3.2 No caso de servidores impossibilitados de comparecimento para o recadastramento, deverá ser apresentada justificativa com a