DOMCE 20/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3633
www.diariomunicipal.com.br/aprece 186
como documento para dirimir dúvidas e embasar informações acerca de eventuais reivindicações futuras.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria Nº 219, de 02 de maio de 2024.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 08 de janeiro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:0EC78081
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 070/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições legais e de conformidade com os Arts. 127, 128,131 e 132 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Municipal 1.051de 23.11.2009 e com base no Processo nº 317/2022 de 28.07.2022 e Parecer Jurídico nº 008/2025 de 13.01.2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a Servidora MÁRCIA MARISA MOREIRA DA SILVA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Prorrogação da Licença Para Tratamento de Saúde, por um período de 90 (noventa) dias no período de 28.10.2024 a 25.01.2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 28.10.2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 13 de Janeiro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:578EBA90
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 071/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS, Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos, Mat. 6638, CPF 005.614.303-65 e RG 20078835105 SSPDS-CE, residente à Rua Genalba Faheina Maia, nº 3537, Bairro José Mendes, lotado na Secretaria de Assuntos Institucionais e Políticos, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria das Cidades, no Ed. Seplag - Avenida Gal. Afonso Albuquerque Lima, S/N - Cambeba, no dia 13 de janeiro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, e o Decreto nº 051/2024, efetuar o pagamento no valor global de R$ 179,00 (cento e setenta e nove reais), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 179,00 (cento e setenta e nove reais), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 13 de janeiro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:39BE0275
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 074/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 148, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e ainda nas informações do Processo Nº 002/2025 de 02.01.2025 e Parecer Jurídico nº 011/2025 de 14.01.2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 02.01.2025, da servidora MILENE HOLANDA GUERRA AIRES, Odontóloga, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria de Saúde - SEMS.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 02.01.2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 14 de Janeiro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:BA22A292
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 075/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus arts. 144 e 145, e com base no Processo Nº 003/2025 de 06.01.2025 e Parecer Jurídico n° 012/2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, Fiscal de Tributos, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, no período de 02.01.2025 a 31.12.2027, sem a percepção dos seus vencimentos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 02.01.2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 14 de Janeiro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal