DOMCE 20/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3633
www.diariomunicipal.com.br/aprece 187
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:18F83B2A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 076/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 133 e 134, e com base no Processo Nº 012/2025 de 08/01/2025 e Parecer Jurídico n° 014/2025 de 14.01.2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora DÉCIA GLAYANNE CHAVES DE SOUSA, Auxiliar de Consultório Odontológico, Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a qual teve início em 30.12.2024 e término em 27.06.2025.
Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 30.12.2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 14 de janeiro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:E1EAD807
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 077/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, 110, n so II, lín “ ”, Or ân Mun p l, n , com o estabelecido nas Leis Municipais Nº 1.145, de 19 de setembro de 2011 e Nº 1.863, de 19 de agosto de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a senhora MARIA LUÍSA MAURÍCIO LOPES para exercer as funções de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria Nº 025/2021, de 1º de janeiro de 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagirão a 09 de janeiro do corrente ano.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 14 de janeiro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:29816D0A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 078/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, 110, n so II, lín “ ”, Or ân Mun p l,
RESOLVE:
Art. 1º- Revogar a Portaria Nº 073/2025 de 14.01.2025 publicada no DOM-CE de 15.01.25, ANO XV, Nº 3630, página 136.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 15 de janeiro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:DF8C3C63
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 079/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus arts. 144 e 145, e com base no Processo Nº 010/2025 de 15.01.2025 e Parecer Jurídico n° 017/2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor JOZIMARA LINHARES DA SILVA, Técnica de Enfermagem, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, no período de 02.01.2025 a 31.12.2027, sem a percepção dos seus vencimentos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 02.01.2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 15 de Janeiro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:589B004D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 081/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, 110, n so II, lín “ ”, Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.038, de 29 de junho de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Obras, com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.