DOMCE 20/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3633

www.diariomunicipal.com.br/aprece 190

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:D3089B9F

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 2025.01.16.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n. 2025.01.16.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é aquisição de materiais de expediente, higiene e limpeza, copa e cozinha, gêneros alimentícios, frutas e verduras e carnes e frios, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e Órgãos do Município de Umari/CE. Abertura: 31 de janeiro de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 21 de janeiro de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 16 de janeiro de 2025.

CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES - Pregoeiro. Publicado por: Cicero Anderson Israel Soares Código Identificador:6546DCE4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.08.1

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.08.1. A Ilma. Sra. Menésia Simião Leonardo, presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.01.08.1., em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa ÚNICA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA (ME), inscrita no CNPJ nº 52.898.535/0001-25, para a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação e na execução da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021, junto à Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE. Pelo valor global de R$ 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais), vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Várzea Alegre em 15 de Janeiro de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente da Câmara Municipaal de Várzea Alegre.

Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:EBF50228

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 001 – 15.01.2025

Extrato do Contrato nº 001 – 15.01.2025, oriundo da Dispensa de Licitação Nº. 2025.01.08.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE, e a empresa ÚNICA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA (ME), inscrita no CNPJ nº. 52.898.535/0001-25. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação e na execução da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021, junto à Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE. de Várzea Alegre/CE. Valor Mensal Contratado: R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais). Valor Total do Contrato: R$ 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Menésia Simião Leonardo e José Hugilânio de Brito Lima. Data de Assinatura do Contrato: 15 de Janeiro de 2024.

Várzea Alegre – CE, 15 de Janeiro de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE. Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:DAA0886D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 169, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, o Senhor FRANCISCO FIRMINO LEAL portador do RG nº *0980653*, SSP/CE, CPF nº .836.913-* no cargo de Diretor de Serviços Públicos, símbolo DAS-09, da Secretaria de Infraestrutura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 17 de janeiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:4B153D04

GABINETE DO PREFEITO ERRATA

Na portaria nº 104, de 09 de janeiro do ano em curso, que dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Administração e Planejamento, em seu artigo 1º, quanto ao cargo, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: Gerente de Aquisição de Bens, símbolo DAS-11, LEIA-SE: Diretor De Contratos, Convênios e Licitação, símbolo DAS-04.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 17 de janeiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:F440F8A3

GABINETE DO PREFEITO ERRATA

Na portaria nº 082, de 08 de janeiro do ano em curso, que dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Obras e Urbanismo, em seu artigo 2º, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,