DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(processo nº 23117.002580/2025-24) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PORTARIA UFU Nº 378, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU Nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, tendo em vista o requerimento da servidora, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante do processo nº 23117.089108/2024-15, resolve: Declarar vago, a partir de 16 de janeiro de 2025, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior ocupado pela servidora Gabriela Machado Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1313960, código de vaga nº 0321452, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PORTARIA UFU Nº,388, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, e a documentação constante do processo nº 23117.002576/2025-66, resolve: Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato Marcelo Rocha Campos, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital PROGEP nº 87/2024, publicado no D.O.U. em 19 de agosto de 2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de 20 (vinte) Horas Semanais, lotado na Faculdade de Medicina, Campus Umuarama, código de vaga nº 0931049. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 393, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar João Paulo Gomes Barbosa, Matrícula SIAPE Nº 1617440, da função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (CD-4), a partir de 08 de janeiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3397/2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2021, Edição 164, Seção 2, página 40. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ORÇAMENTO PORTARIA SGTO/SE/MF N° 83, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ORÇAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18, incisos I, II e V, do Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria nº 72, de 12 de março de 2001, e no art. 1º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, ambos do Secretário do Tesouro Nacional, e o que consta no Processo SEI nº 19995.000184/2025-47, resolve: Art. 1º Designar ÉDER SOUSA VOGADO, Auditor Federal de Finanças e Controle, CRC - DF nº 012448/O-8, para exercer as atribuições de contador responsável titular pelo Órgão 25000 - Ministério da Fazenda no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI. Art. 2º Ficam convalidados os atos referentes ao art. 1º praticados entre 2 de janeiro de 2025 e a publicação da presente Portaria, que tenham apresentado, exclusivamente, vício de competência em sua expedição. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VLADIMIR REIS JOAQUIM LOPES PORTARIA SGTO/SE/MF N° 84, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ORÇAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18, incisos I, II e V, do Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria nº 72, de 12 de março de 2001, e no art. 1º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, ambos do Secretário do Tesouro Nacional, e o que consta no Processo SEI nº 19995.000184/2025-47, resolve: Art. 1º Designar BRUNO NÓBREGA LUIZ, Contador, CRC - DF nº 019033/O- 5, para exercer as atribuições de contador responsável substituto pelo Órgão 25000 - Ministério da Fazenda no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI. Art. 2º Ficam convalidados os atos referentes ao art. 1º praticados entre 2 de janeiro de 2025 e a publicação da presente Portaria, que tenham apresentado, exclusivamente, vício de competência em sua expedição. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VLADIMIR REIS JOAQUIM LOPES PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO PORTARIAS DE PESSOAL PRFN5/MF DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 11598.000014/2025-33, resolve: Nº 58 - Dispensar JOSÉ HUMBERTO DA ROCHA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape Nº 0985021, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Rio Grande do Norte, a partir de 20 de janeiro de 2025. Nº 59 - Designar VINICIUS MAIA DE ANDRADE, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape Nº 1657503, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Rio Grande do Norte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ES T R AT ÉG I C A PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGAGE /MF Nº 55, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.000200/2025-33, resolve: Dispensar, a partir de 7 de janeiro de 2025, FLÁVIO SCOTELLARO XAVIER JÚNIOR, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1991622, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Assuntos Estratégicos, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Estratégica e Inovação, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Humano e Institucional, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. ANTÔNIO LEONARDO SILVA LINDOSO PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGAGE /MF Nº 80, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.000422/2025-56, resolve: Dispensar, a partir de 8 de janeiro de 2025, LUIZ HENRIQUE NUNES FABIANO DE ALMEIDA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1988383, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio, código FCE 1.05, da Coordenação- Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional, da Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. ANTÔNIO LEONARDO SILVA LINDOSO SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL R E T I F I C AÇ ÃO No despacho de afastamento do país das Analistas-tributárias da Receita Federal do Brasil LUIZA PALHARES PIRES ANDRADE e MOEMA BAJO DUTRA, publicado no D.O.U. nº 12 de 17/1/2025, Seção 2, página 37, Onde se lê: "...no período de 24 de janeiro a 2 de fevereiro de 2025 ..." Leia-se: "..."no período de 24 de fevereiro a 2 de março de 2025..." S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.526452/2024-45, resolve: Nº 42 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil KLEBS GARCIA PE I X OT O JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00012618, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Despacho de Importação da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 43 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CASSIANO KLINGER, matrícula SiapeCad nº 00057445, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Despacho de Importação da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 44, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.054217/2025-71, resolve: Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDA GOMES FERREIRA BARISON, matrícula SiapeCad nº 01815280, para exercer o encargo de Substituta do Delegado da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto (SP), Código FCE 1.07, no período de 27 a 31 de janeiro de 2025, tendo em vista a ausência do Delegado titular e estar vaga a Função de JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 45, DE 17 DE JANIERO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13075.011128/2025-33, resolve: Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EUDIMAR ALVES FERREIRA , matrícula SiapeCad nº 00062049, da Função Comissionada Executiva de Superintendente- Adjunto da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal (CE), Código FCE 1.10. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES