DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 11, 15 DE JANEIRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.533063/2024-76, resolve: Tornar insubsistente a designação do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SiapeCad nº 00064842, para exercer mandato pro-tempore de julgador, efetuada pela Portaria de Pessoal RFB/SUTRI nº 193, de 30 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 3 de janeiro de 2025, seção 2, página 29. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, resolve: Nº 17 - Dispensar MARIA DO CARMO CARVALHO COUCEIRO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01573186, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3- EQRAT3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE- 1.05. Nº 18 - Designar ANA CRISTINA MOGUI SERTORIO DE MIRANDA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01131958, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3- EQRAT3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE- 1.05. ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do art. 8 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 13083.010654/2025-87, resolve: Nº 09 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil FLAVIA AN D R EA BARBOZA DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01131108, do Encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação - Ditec, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.07. Nº 10 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUIZ AUGUSTO SILVA BARRETO JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00087848, para exercer o Encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação - Ditec, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.07. ADRIANO JOSE BARROTE DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 32, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, considerando o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 13032.013818/2025-23, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ocupado por JOHNNY TAKARA FURUSATO, matrículas Siapecad n° 1303842 e SIAPE nº 1546195, Classe S, Padrão III, lotado na Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo/SP e em exercício na Equipe de Tecnologia e Segurança da Informação, a partir de 20 de dezembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MÁRCIA CECÍLIA MENG ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS PORTARIA ALF/VCP Nº 111, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso de suas atribuições regimentais previstas no art. 340 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27/07/2020, e considerando a Instrução Normativa RFB nº 2086, de 08 de junho de 2022, publicada no DOU de 10/06/2022, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria ALF/VCP nº 107, de 02 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2024, no que segue: Art. 1º Designar os auditores fiscais Miguel da Costa Lino Tourinho, matrícula SIAPECAD nº 00091457, André Soares da Silva Lima, matrícula SIAPECAD nº 01165751, Leonardo Felis Silva, matrícula SIAPECAD nº 1292636, bem como os analistas tributários Nanci Auxiliadora Pezzuto, matrícula SIAPECAD nº 22111, Elisabete Pinheiro Gonzaga Costa, matrícula SIAPECAD nº 1572019, Daniel Henrique de Morais, matrícula SIAPECAD nº 01491264, Neusa Akiko Sato, matrícula SIAPECAD nº 00004459, Yuri Pereira Cintra de Oliveira, matrícula SIAPECAD nº 01294106 e Cassio Nogueira, matrícula SIAPECAD nº 1799171 para constituírem Comissão para seleção de entidades privadas e peritos, nos termos dos artigos 5º e 8º da Instrução Normativa RFB nº 2086/2022. § 1º A comissão atuará sob a presidência do primeiro servidor citado no caput, o qual será substituído na função pelo segundo nos seus impedimentos. §2º A comissão tem como objetivo selecionar, para fins de credenciamento, entidades privadas e peritos autônomos para a prestação de assistência técnica e para atuar de forma subsidiária na identificação e quantificação de mercadoria importada ou a exportar, podendo ainda atuar na emissão de laudos periciais sobre o estado e o valor residual de bens, quando necessária no curso de procedimento fiscal, nos termos dos artigos 569 e 813, do Decreto nº 6.759/2009 combinado com o § 2º, do artigo 29, da IN RFB nº 680/2006, no âmbito da jurisdição desta Alfândega." Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelos servidores no uso de suas atribuições acima delegadas até a publicação da presente Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CAMILO PINHEIRO CREMONEZ DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.860943/2024-44, resolve: Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil WASHINGTON LUIZ ESTEVES, matrícula Siapecad nº 01294429, para exercer o encargo de Substituto Eventual do chefe do Serviço de Programação e Logística da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE-1.05. BRUNO HENRIQUE SOARES ZONER SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 359 e os incisos I e IX do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve: Nº 21 - Dispensar GIOVANA PEDRINI MARTINS, Analista Tributária da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPEcad nº 1213794, de exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Controle Processual - Secop, da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal (RS), código FCE 1.05. Nº 22 - Designar RODRIGO MONTAGNIER PAPPIS, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPEcad nº 01577182, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Controle Processual - Secop, da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal (RS), código FCE 1.05. ALTEMIR LINHARES DE MELO SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 92, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTO, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000200/2025-71, resolve: Dispensar FABIO DE SOUSA SANTOS SOARES, Ministério da Economia, Matrícula SIAPE nº 2119592, do encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência de Informações de Custos, da Coordenação de Suporte a Informações de Custos, da Coordenação-Geral de Informações de Custos, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. ABDSANDRYK CUNHA DE SOUZA PORTARIA STN/MF Nº 93, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTO, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000200/2025-71, resolve: Designar ROBERTO DORNELAS DE MELO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1106777 para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência de Informações de Custos, da Coordenação de Suporte a Informações de Custos, da Coordenação-Geral de Informações de Custos, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. ABDSANDRYK CUNHA DE SOUZA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.003392/2024-00, resolve: Dispensar, a partir de 20 de fevereiro de 2025, ALINE CAMARGO TORRES, matrícula SIAPE nº 1543595, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnico Especializado da Divisão de Documentos Privados da Coordenação de Documentos Escritos, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação do Acervo da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional. JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.003392/2024-00, resolve: Dispensar, a partir de 20 de fevereiro de 2025, ALINE CAMARGO TORRES, matrícula SIAPE nº 1543595, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Superior. JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE