DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO PINTO DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIRAD/SUDAM N° 15, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n° 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora TACIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2246144, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável, da Diretoria de Promoção do Desenvolvimento Sustentável desta autarquia, no período de 06 a 15/01/2025, devendo a mesma retornar para o referido encargo após esse período. Art. 2º Designar o servidor LUÍS EDUARDO DA SILVA MONTEIRO, matrícula SIAPE 1652638, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável, da Diretoria de Promoção do Desenvolvimento Sustentável desta autarquia, no período de 06 a 15/01/2025, sem prejuízo de suas atribuições. PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA PORTARIA DIRAD/SUDAM N° 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n° 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 17/01/2025, o servidor Minoru Sasaki, matrícula SIAPE 1205186, do encargo de substituto eventual de Auditor-Chefe , FCE 1.13, da Auditoria-Geral desta autarquia. Art. 2º Designar, a contar de 17/01/2025, a servidora Dieri do Socorro da Silva Eugenio, matrícula SIAPE 2173737, para exercer o encargo de substituto eventual de Auditor- Chefe , FCE 1.13, da Auditoria-Geral desta autarquia, sem prejuízo de suas atribuições. PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE PORTARIA Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e considerando o constante no Processo nº 59336.005131/2023-39, resolve: Art. 1º CESSAR a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SPOF) dessa Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aos servidores relacionados no quadro abaixo: . Nome do Servidor Matrícula SIAPE Nível da GSISTE Lotação . . . . . . .DALVA DAVI DE SANTANA S OA R ES .0676382 .Nível Intermediário .CG LC I / DA D / S U D E N E . .DIEGO VÉRAS EMERENCIANO .2137602 .Nível Superior .CG LC I / DA D / S U D E N E . .THIAGO TELES DA SILVA .1814003 .Nível Superior .CG D F/ D F I N / S U D E N E Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DANILO JORGE DE BARROS CABRAL PORTARIA Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e considerando o constante no Processo nº 59336.005131/2023-39, resolve: Art. 1º CONCEDER Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SPOF) dessa Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aos servidores relacionados no quadro abaixo: . Nome do(a) Servidor(a) Matrícula SIAPE Nível da GSISTE Lotação . . . . . . .ELBA REJANE PEREIRA CLEMENTINO .0251706 .Nível Intermediário .CG E P / D P L A N / S U D E N E . .GILVETE SOBRAL DA SILVA .1098199 .Nível Superior .CG I F/ D F I N / S U D E N E . .JAYME LOYO DE ARRUDA FA LC ÃO .0675534 .NÍvel Superior .CG LC I / DA D / S U D E N E Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DANILO JORGE DE BARROS CABRAL PORTARIA Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo 59336.005163/2024-15, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO TELES DA SILVA, matrícula Siape nº 1814003, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, da Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Constitucional de Financiamento, da Diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos desta Superintendência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DANILO JORGE DE BARROS CABRAL PORTARIA Nº 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, com fundamento na Portaria GM/ME n.º 670, de 18 de dezembro de 2019 e na Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, observado o disposto no resultado da seleção interna simplificada de que trata o Edital Sudene nº 1/2024, publicado no Boletim de Pessoal Especial nº 80, de 11 de dezembro de 2024, e considerando o constante no Processo nº 59336.005163/2024-15, resolve: Art. 1º CONCEDER Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP) dos Órgãos Seccionais/Correlatos aos servidores da Coordenação-Geral de Licitações, Convênios e Tecnologia da Informação, unidade SISP desta Superintendência, conforme discriminado no quadro abaixo: . Nome do(a) Servidor(a) Matrícula SIAPE Nível da GSISP Área destinação da vaga . . . . . . .DALVA DAVI DE SANTANA SOARES .0676382 .Nível Intermediário .Contratações de TI . .DIEGO VÉRAS EMERENCIANO .2137602 .Nível Superior .Gestão de Dados e Informações . .LEONARDO GALINDO C AV A LC A N T I .1905535 .Nível Superior .Privacidade e Segurança da Informação Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DANILO JORGE DE BARROS CABRAL PORTARIA Nº 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, com fundamento na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019 e na Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, observado o disposto no § 1º, art. 3º desta Portaria 3.385/2024, e no resultado da seleção interna simplificada de que trata o Edital Sudene nº 1/2024, publicado no Boletim de Pessoal Especial nº 80, de 11 de dezembro de 2024, e considerando o constante no Processo nº 59336.005163/2024-15, resolve: Art. 1º CONCEDER Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP) - Transformação Digital, de nível superior, dos Órgãos Seccionais/Correlatos ao servidor THIAGO TELES DA SILVA , matrícula SIAPE nº 1814003, na Coordenação-Geral de Licitações, Convênios e Tecnologia da Informação, unidade SISP desta Superintendência. Parágrafo Único. Fica dispensada a gratificação do caput a partir de 1º de janeiro de 2028, data de conclusão do Plano de Transformação Digital em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DANILO JORGE DE BARROS CABRAL Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 58, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Exonerar MARTHA PACHECO BRAZ do cargo de Coordenador de Processos Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.10. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 64, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar MARCO ANTÔNIO RIECHELMANN JÚNIOR para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Nacional de Assuntos Legislativos, código CCE 1.17, no período de 20 a 23 de janeiro de 2025, em virtude de ausência do titular e do substituto. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 95, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.000070/2025-44, resolve: DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ALLAN DE ALMEIDA ALVES GONCALVES, matrícula PF nº 21.690, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras/BA, código FCE 1.01, a partir de 07/01/2025. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.000291/2025-66, resolve: Nº 96 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal RENATO DO NASCIMENTO BARRADAS, matrícula PF nº 10.911, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02, a partir de 18/12/2024. Nº 97 DESIGNAR o Agente de Telecomunicação e Eletricidade ALUISIO SARDINHA GARCIA , matrícula PF nº 13.356, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI