DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012000050 50 Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.000040/2025-50, resolve: Nº 98 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE LEAO BATISTA SILVA, matrícula PF nº 9.285, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02. Nº 99 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ADRIANO GECHELE DE FREITAS, matrícula PF nº 16.045, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08389.000073/2025-62, resolve: Nº 103 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal WILLIAM CORDEIRO LEITE, matrícula PF nº 16.665, da função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.02. Nº 104 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal SEBASTIAO CESAR DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 18.311, para a função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.049697/2024-73, resolve: Nº 131 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ROGERIO PAULO LUNARDI, matrícula PF nº 10.762, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01. Nº 132 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CLAUDIO HENRIQUE EIRAS MIRANDA, matrícula PF nº 9.971, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 133, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.000173/2025-12, resolve: DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal LUIZ ALCIONE GONCALVES, matrícula PF nº 7.613, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras/BA, código FCE 1.01, a partir de 29/11/2024. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 134, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.000401/2025-13, resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CELSO ANTONIO VIEIRA DE PAIVA JUNIOR, matrícula PF nº 22.147, da função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 136, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08223.000007/2025-85, resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal EDGAR DA SILVA NASCIMENTO NETO, matrícula PF nº 22.572, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras/BA, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08501.003252/2024-37, resolve: Nº 137 DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal ALDRIN FONTANA, matrícula PF nº 13.037, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Bauru/SP, código FCE 1.01. Nº 138 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ARTHUR PIMENTEL DE GODOY, matrícula PF nº 10.754, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Bauru/SP, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 146, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.000176/2025-34; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal HELTON DOS SANTOS SACRAMENTO, matrícula PF nº 23.437, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 114, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08059.000468/2024-16, resolve: Declarar vago, a partir de 18 de dezembro de 2024, o cargo de Agente de Polícia Federal, ocupado pelo servidor CRISTIANO NOBREGA DE CASTRO FRANÇA, matrícula PF nº 22.296 e SIAPE nº 01560114, lotado e em exercício na DILOG/DITEC/PF, em razão da posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no artigo 33, VIII, da Lei nº 8.112/90. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.000229/2025-45, resolve: Nº 139 DISPENSAR o Agente Administrativo MATEUS COSTA PINHEIRO DE ARAUJO, matrícula PF nº 13.412, da função de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.01. Nº 140 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal DEBORA INES NASCIMENTO, matrícula PF nº 21.896, para a função de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.000143/2025-11, resolve: Nº 147 DISPENSAR o Agente de Telecomunicação e Eletricidade TEOBALDO DOS SANTOS, matrícula PF nº 12.792, da função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01. Nº 148 DESIGNAR o Agente Administrativo JOAO LAUREANO DA SILVA FILHO, matrícula PF nº 8.790, para a função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.006025/2024-19, resolve: Nº 151 DISPENSAR o Agente Administrativo RONIEL FERREIRA LOPES, matrícula PF nº 20.095, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01. Nº 152 DESIGNAR o Agente Administrativo RONIEL FERREIRA LOPES, matrícula PF nº 20.095, para a função de Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 376 Dispensar, a pedido, MARIA CECILIA RODRIGUES ALMEIDA DONA, matrícula Siape nº 1464220, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná; Designar FELIPE CAVALCANTI DE FREITAS, matrícula Siape nº 1970854, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná; Dispensar, a pedido, FELIPE CAVALCANTI DE FREITAS, matrícula Siape nº 1970854, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná; Designar MARIA CECILIA RODRIGUES ALMEIDA DONA, matrícula Siape nº 1464220, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 377 Dispensar GERALDO DE SOUSA CARVALHO, matrícula Siape nº 1425239, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Paulo Afonso/BA, código FCE 1.04, da Superintendência Polícia Rodoviária Federal na Bahia; Dispensar, a pedido, JOAN LEANDRO SANTOS NEVES, matrícula Siape nº 1073382, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Paulo Afonso/BA, código FCE 1.04, da Superintendência Polícia Rodoviária Federal na Bahia; Designar GERALDO DE SOUSA CARVALHO, matrícula Siape nº 1425239, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Paulo Afonso/BA, código FCE 1.04, da Superintendência Polícia Rodoviária Federal na Bahia.