DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA DE PESSOAL N° 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000070/2025-21, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 27/12/2024, com fundamento no artigo 77, inciso V, item 6 da Lei nº 8.213/1991, e nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à Sra. IVANA PEIXOTO DE MATTOS, CPF nº *.311.127-, companheira do servidor aposentado deste Instituto, VICENTE MOREIRA CONTI, matrícula SIAPE nº 0685789, ocupante do cargo de Tecnologista, Classe H, Padrão III. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA Ministério de Minas e Energia SECRETARIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA SNPGB/MME Nº 165, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria MME nº 763, de 28 de dezembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores MATHEUS CASTELO BRANCO CABRAL, para exercer a função de Gestor Financeiro Titular, e EDIE ANDREETO JUNIOR, para exercer a função de Gestor Financeiro Substituto, da Unidade Gestora nº 320017 - Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 144/SNPGB/MME, de 10 de abril de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATO CABRAL DIAS DUTRA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SGP/ANM nº 18, de 16 de Janeiro de 2025 publicada no DOU de 17/01/2025, Seção 2, pág. 45, no título, onde se lê: Ministério dos Povos Indígenas Leia-se: Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas (p/Codou) PORTARIA SGP/ANM Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar AVELINO HEITOR FONSECA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 452174, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio Logístico - Piauí, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT II, no período de 06 a 20 de janeiro de 2025, ficando convalidados os atos praticados no período. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000108/2025-19, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, SUIÁ KAFURE DA ROCHA, matrícula Siape nº 1480789, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Programas Econômicos e Ambientais, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 20 de janeiro de 2025. VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO N° 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.003644/2024-95, resolve: Art. 1º Designar MARA HELENA SOUSA, matrícula Siape nº 1310672, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Programas Econômicos e Ambientais, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000053/2025-06, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE DE ALCÂNTARA E SILVA , Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1310699, d a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Programas de Ciência, Tecnologia, Inovações, Comunicações e Turismo, da Coordenação- Geral de Acompanhamento dos Programas Transversais da Área de Infraestrutura, da Subsecretaria de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000053/2025-06, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE DE ALCÂNTARA E SILVA , Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1310699, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas Transversais da Área de Infraestrutura, da Subsecretaria de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do inciso I, da alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000056/2025-31, resolve: Designar o servidor JANUÁRIO DELLA MEA ESPINDOLA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1859221, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas Transversais da Área de Infraestrutura, da Subsecretaria de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03601.000023/2025-08, resolve: Autorizar o afastamento do país do agente público Denis MARACCI GIMENEZ, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Seminário Técnico Internacional sobre a Medição do Desenvolvimento, que será realizado em Santiago, Chile, no período de 26/01/2025 a 29/01/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.061, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.109683/2024-80, resolve: N O M EA R BARBARA DE ALENCAR DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1156792, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria 1 desta Agência, em Brasília (DF). ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO PORTARIA DE PESSOAL Nº 23, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.002921/2025-16, resolve: N O M EA R JOAO CARLOS REZENDE NORONHA, matrícula SIAPE nº 2030940, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria da Presidência desta Agência, em Brasília (DF). ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO