DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012000053 53 Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08782.000736/2024-15, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à LUCINDA SANTIAGO FIRMINO, a partir de 08 de novembro de 2024, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor Miguel Avelino Firmino, matrícula SIAPE nº 0445310, ocupante do cargo de Monitor Bilingue, NA- S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação Técnica Local em São Paulo de Olivença-AM, subordinada à Coordenação Regional do Alto Solimões-AM, com fundamento no artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990; c/c artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 86, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.456128/2024-35 e 14021.002983/2025-41, resolve: Designar MIGUEL ANGELO TORRES OLIVEIRA, matrícula nº 2.359.845, CPF nº .064.635-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Aracaju - Siqueira Campos, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 88, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.417142/2024-13 e 14021.002984/2025-96, resolve: Designar IAGO DE BRITO GONÇALVES, matrícula nº 3.351.397, CPF nº .899.382-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Santarém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 90, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.417142/2024-13 e 14021.002984/2025-96, resolve: Designar MARIA LIOLINA FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 3.351.327, CPF nº .722.302-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Santarém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 91, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.445535/2024-17 e 14021.003027/2025-87, resolve: Designar RÔMULO DE LEIROS ARAÚJO, matrícula nº 3.351.328, CPF nº XXX.375.344-XX, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 92, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.000604/2025-48 e 14021.002993/2025-87, resolve: Designar MÁRCIO LÚCIO CORRÊA, matrícula nº 1.551.060, CPF nº .212.186- *, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro- Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 93, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.462779/2024-64 e 14021.003024/2025-43, resolve: Designar ANA PAULA DA SILVA JERÔNIMO, matrícula nº 1.636.250, CPF nº .395.814-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa-Centro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 94, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.341460/2024-04 e nº 14021.002991/2025-98, resolve: Designar ROSANA TIGRE GUIMARÃES, matrícula nº 0.941.695, CPF nº XXX.965.148-XX, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Nossa Senhora de Sabará, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 96, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.082689/2024-93 e 14021.003006/2025-61, resolve: Designar JOSE RIVALDO CRISTOVAO DOS SANTOS, matrícula nº 1.947.606, CPF nº .392.494-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Igaci, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 97, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.460404/2024-60 e 14021.002994/2025-21, resolve: Designar ANA DEISE MAIA SANTANA, matrícula nº 0.752.899, CPF nº .244.734-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pão de Açúcar, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 98, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.400497/2024-73 e 14021.002966/2025-12, resolve: Designar DANIEL DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula nº 1.781.789, CPF nº .352.893-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Fortaleza - Sul, código FCE 4.03, da Gerência- Executiva Fortaleza, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 99, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.449751/2024-31 e 14021.002986/2025-85, resolve: Designar GILDEMBERG RODRIGUES DE CAMPOS, matrícula nº 2.131.969, CPF nº .504.104- para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento nas APS, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 100, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.073984/2023-78 e 14021.003043/2025-70, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 5 de novembro de 2024, MARTA BORGES DE OLIVEIRA ESCOBAR, matrícula nº 0.757.020, CPF nº .831.480-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Tecnologia da Informação, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Porto Alegre, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 101, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.466010/2024-15 e 14021.003041/2025-81, resolve: Dispensar, a pedido, LILIANA LOPES DA SILVA, matrícula nº 1.721.305, CPF nº .021.204-*, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Recife - Mário Melo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA