DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012000054 54 Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MPS Nº 103, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.409680/2024-34 e 14021.003048/2025-01, resolve: Dispensar, a contar de 9 de dezembro de 2024, ZULENE BESERRA CAMELO, matrícula nº 1.450.186, CPF nº .400.253-*, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 102, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.399416/2023-02 e 14021.003050/2025-71, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 5 de novembro de 2024, IARA MÁRCIA BRASIL BATTILANA, matrícula nº 1.376.203, CPF nº .942.210-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Tecnologia da Informação, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Porto Alegre, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 104, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.468010/2024-50 e 14021.003049/2025-47 resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de janeiro de 2025, VITOR EDUARDO MENDOZA, matrícula nº 1.563.996, CPF nº .493.498-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência- Executiva Ribeirão Preto da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 105, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.435907/2024-05 e 14021.003042/2025-25, resolve: Dispensar MARIA TEREZA DE QUEIROZ, matrícula nº 1.635.513, CPF nº .543.151-*, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itapevi, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Osasco da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 106, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.435907/2024-05 e 14021.003042/2025-25, resolve: Designar DIEGO VIEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 2.023.915, CPF nº .171.788- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itapevi, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Osasco da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 107, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.456128/2024-35 e 14021.002983/2025-41, resolve: Designar EDUARDO ALEXANDRE ALBARELLO, matrícula nº 3.349.932, CPF nº .008.540-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Sarandi/RS, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Passo Fundo, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 108, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.294779/2024-25 e 14021.003052/2025-61, resolve: Designar ANDREYZA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 1.975.579, CPF nº .333.534-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Limoeiro, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Caruaru, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 109, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.431195/2024-47 e 14021.003051/2025-16, resolve: Designar TALITA VIEIRA GONÇALVES, matrícula nº 1.952.949, CPF nº .202.921- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Goiânia, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 110, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.442598/2024-11 e 14021.003053/2025-13, resolve: Designar ANTONIO ESTEVÃO PEREIRA MIRANDA, matrícula nº 1.529.392, CPF nº .005.178-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Casa Branca, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 111, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.442598/2024-11 e 14021.003053/2025-13, resolve: Designar MELISSA MORGAN RADDI, matrícula nº 1.636.139, CPF nº .667.668- *, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São José do Rio Pardo, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 112, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.000598/2025-29 e 14021.003054/2025-50, resolve: Dispensar, a pedido, BRUNO MEDEIROS OLIVEIRA, matrícula nº 2.131.412, CPF nº .229.406-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Despesas Com Mão de Obra da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 113, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.447297/2024-84 e 14021.003001/2025-39, resolve: Designar VANUZA VERAS CARDOSO ARTUZI, matrícula nº 1.098.493, CPF nº .826.871-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Palmas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 114, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.467040/2024-49 e 14021.002999/2025-54, resolve: Dispensar, a contar de 1º de janeiro de 2025, LUIS CLAUDIO FERREIRA FAVACHO, matrícula nº 1.962.481, CPF nº *.002.352-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Vigia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 115, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.000109/2025-21, resolve: Designar PRISCILLA MONTALVÃO OUTERELO, matrícula Siape nº 1.558.695, para exercer a Função de Chefe de Serviço de Apoio em TI, código FCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE SUBSITITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela Portaria DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na Portaria MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada no DOU nº 240 de 13/12/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Roberto Antonio Bonizzi, matrícula SIAPE 0941798, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.436930/2024-17 e Protocolo de Requerimento GET 2101986047 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA