DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Observado o contido no processo SEI nº 35014.369463/2024-02 e Protocolo de Requerimento GET 894115075 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação - Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela Portaria DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na Portaria MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada no DOU nº 240 de 13/12/2024, resolve: Conceder aposentadoria da pessoa com deficiência ao servidor JOSE EURIPEDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1442453, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 22º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 40, § 4º-A da Constituição Federal/1988 e o artigo 3º, IV da Lei Complementar nº 142, de 08 de maio de 2013, com proventos calculados com base no Artigo 8º, II da mesma lei, média aritmética, na forma da lei (sem paridade). Observado o contido no processo SEI nº 35014.335655/2024-15 e Protocolo de Requerimento PAT 1882362418 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 16, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação - Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela Portaria DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na Portaria MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada no DOU nº 240 de 13/12/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Orlando Vizine Filho, matrícula SIAPE 0570467, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.438717/2024-31 e Protocolo de Requerimento PAT 1248371008 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela Portaria DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na Portaria MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada no DOU nº 240 de 13/12/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Evaldo Ribeiro dos Santos, matrícula SIAPE 0912025, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.413816/2024-19 e Protocolo de Requerimento PAT 1724480420 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela Portaria DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na Portaria MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada no DOU nº 240 de 13/12/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora Danusa Luzia Warmling Rovaris, matrícula SIAPE 0929309, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.455664/2024-13 e Protocolo de Requerimento PAT 1802885042 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 27, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada no DOU nº 240 de 13/12/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSSANA VIANA GAIA matrícula SIAPE 1243600, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BASICO TECNICO TECNOLO G I CO, classe D, nível 501, do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia de Alagoas - IFAL, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.013001/2025-14 e Protocolo de Requerimento PAT 485508132 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LOS ANGELES PORTARIA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LOS ANGELES, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, DANIELA DA SILVA PEPLAU, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 01573622, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. FATIMA KEIKO ISHITANI EMBAIXADA DO BRASIL EM VARSÓVIA PORTARIA Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM VARSÓVIA, no uso de suas atribuições e e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, GUSTAVO DE SÁ DUARTE BARBOZA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial e Investimentos (SECOM) desta embaixada, a partir da data de publicação desta Portaria. HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 16, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar PAULA ANDRADE ALEXIM, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717815, da função de assessora técnica da Secretaria-Geral das Relações Exteriores, código FCE 2.10, a contar de 20 de janeiro de 2025. MARIA CLARA DE ABREU RADA PORTARIA Nº 36, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a VICENTE LOURENÇO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0457509, matrícula SIAPECAD nº 672458, ocupante do cargo de agente de vigilância, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARIA CLARA DE ABREU RADA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS PORTARIA DLOG Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, ordenador de despesas da UASG 240013, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.050, de 17 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 18 de julho de 2023, combinada com os incisos I e II do Art. 4º da Portaria MRE nº 575, de 20 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no inciso II do artigo 7º do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve: Art. 1º Ficam designados, em caráter permanente, os servidores DANIELA DORNELAS CAVALCANTI e DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES, lotados na Coordenação- Geral de Licitações e Contratos, o servidor JANIO ALCANTARA SILVA, lotado na Coordenação de Gestão de Contratos, e os servidores ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO, EDUARDO GERBER NETO e RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE, lotados na Coordenação de Seleção de Fornecedores, como pregoeiros da Unidade Gestora 240013. Art. 2º Ficam designados os servidores MÁRIO MAUÁ CHAVES FERREIRA, RODRIGO LEMOS SERENO E TAINAH LOPES GALVÃO, lotados na Divisão de Recursos Logísticos, e os servidores ARTHUR DA COSTA, ÍTALO RODRIGUES DE SOUZA e ZARA MARQUES RODRIGUES DE JESUS, lotados na Coordenação de Planejamento de Contratações, como membros da equipe de apoio. LUIZ FELIPE CZARNOBAI Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 57, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.005278/2025-61, resolve: Designar EVALDO MATHEUS, matrícula SIAPE 1439111, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão da Informação Estratégica em Saúde, FCE 1.13, código nº 40.0081, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função, ficando dispensada ADLA MARQUES DE ALMEIDA LACERDA. PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SAA Nº 1.252, de 10 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 12 de dezembro de 2024, Seção 02, página 51, onde se lê: "de 06/01/2025 a 10/01/2025"; leia-se: "de 20/01/2025 a 24/01/2025".