DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012000056 56 Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SEGEP/PR DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela Portaria GM/MS nº 1.149, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 13 de junho de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve: Nº 12 - Art. 1º - Conceder pensão a MARIA SALETE PODESTA ROMERO LAUTENSCHLAGER, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCO ANTONIO DA SILVA LAUTENSCHLAGER, ocupante do cargo odontólogo, jornada de 30 horas semanais, matrícula Siape 0568069, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 17/12/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/12/2024. (Processo nº 25023.000071/2025-31)) Nº 13 - Art. 1º - Conceder pensão a EDITH CLIMACO, na qualidade de cônjuge do ex- servidor WALMOR CLIMACO, ocupante do cargo agente administrativo, matrícula Siape 0567233, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 25/12/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/12/2024. (Processo nº 25023.000065/2025-84) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Conceder pensão por morte ao(à) MARIA DE LOURDES SILVA DE ALENCAR, a partir da data do óbito conforme Art. 219, § 1º, da Lei 8.112/90, relativo ao óbito do(a) servidor(a) JOSE TEOTONIO DE ALENCAR, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0572482, Classe "S", Padrão III, ocorrido em 10/01/2025, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso I e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº 25017.000151/2025-76). HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA SAES/MS Nº 2.444, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, com as alterações do Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e considerando a Portaria GM/MS nº 6.535, de 14 de janeiro de 2025 que altera o art. 3º da Portaria GM/MS nº 5.689, de 7 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Fica alterada a Portaria SAES/MS nº 2.348, de 13 de dezembro de 2024, que designa membros da Câmara Técnica Assessora sobre o Pé Torto Congênito (CTA - PTC), para incluir a alínea "c" ao inciso I do art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ............................................. I - ...................................................... a) ...................................................... b) ..................................................... c) Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO 1 - Titular: Daniel Furst 2 - Suplente: Régis Nascimento Rodrigues" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA SAES/MS Nº 2.445, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor a do Grupo de Trabalho para qualificar o componente IV - Atenção Residencial de Caráter Transitório da Rede de Atenção Psicossocial no âmbito do Ministério da Saúde, conforme diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS Nº 5.453, de 2 de outubro de 2024, a seguir descritos: I - Gabinete da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do (SAES) Titular: André Luís Bonifácio de Carvalho Suplente: Suzana Cristina Silva Ribeiro II - Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (DESMAD), que o coordenará; Titular: Sônia Barros Suplente: Daniel Adolpho Daltin Assis III - Coordenação-Geral de Desinstitucionalização e Direitos Humanos na Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde (CGDDH); Titular: João Mendes de Lima Júnior Suplente: Taia Duarte Mota IV - Coordenação-Geral de Redes e Serviços de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde ( CG S M A D ) ; Titular: Neli Maria Castro de Almeida Suplente: Gabriella de Andrade Boska V - Secretaria de Atenção Primária a Saúde do Ministério da Saúde (SAPS); Titular: Fernando Pessoa de Albuquerque Suplente: Janainny Magalhães Fernandes VI - Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) Titular: Luciana Toledo Suplente: Carla Ulhoa André VII - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) Titular: Flavio Alexandre Cardoso Alvares Suplente: Maria Erminia Cliliberti VIII - Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAD) Titular: Rapahel Calazans de Souza Suplente: Antônio Rafael da Silva Filho IX - Conselho Nacional de Saúde (CNS) Titular: José Vanilson Torres da Silva Suplente: Gabriel Henrique Pereira de Figueiredo X - Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (CONAD) Titular: Michel Willian de Castro Marques Suplente: Clarissa Paranhos Guedes XI - Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) Titular: Wenderson Gasparotto Suplente: Leonardo Penafiel Pinho XII - Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) Titular: Andréia Fernandes Teixeira Suplente: Regis Aparecido Andrade Spindola XIII - Associação Brasileira Multidisciplinar sobre Drogas (ABRAMD) Titular: Aldemyro de Figueiredo Rolim Suplente: Solange Aparecida Nappo XIV - Plataforma Brasileira de Políticas sobre Drogas (PBPD); Titular: Francisco Cordeiro Suplente: Luana Malheiro XV - Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) Titular: Simone Paulon Suplente: Claudia Penido XVI - Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME) Titular: Ana Paula Freitas Guljor Suplente: Setemberg Rabelo Art. 2º As competências, os prazos e os produtos devem estão previstos na Portaria GM/MS Nº 5.453, de 2 de outubro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 103, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Declarar, a partir de 15/01/2025, vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe "B", Padrão II, código de vaga n° 998687, ocupado pela servidora FLÁVIA ROBERTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 3001762, do quadro de pessoal efetivo desta Agência, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. RÔMISON RODRIGUES MOTA PORTARIA N° 104, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 13/01/2025 a 17/01/2025, o servidor LEONARDO NASCIMENTO SANTOS, matrícula SIAPE nº 2111682, para exercer o encargo de substituto de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Medicamentos. SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO PORTARIA N° 105, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora FERNANDA HORNE DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1493308, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, Saneantes e Cosméticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO PORTARIA N° 106, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora VANIA MORENA CRUZES, matrícula SIAPE nº 1068695, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerada, a pedido, a partir de 20/01/2025, do referido cargo, a servidora MARIA ELISA AR AÚ J O PESSOA, matrícula SIAPE º 1491430. SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO PORTARIA N° 107, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora LETÍCIA BAREL FILIER, matrícula SIAPE nº 2114212, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da TERCEIRA DIRETORIA. SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO PORTARIA USG N° 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais que compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, resolve: AUTORIZAR a CEDÊNCIA, até 31 de dezembro de 2025, a contar de 10 de fevereiro de 2025, da empregada do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - ADRIANE GOULARTE PINTO - Registro nº 30.003, para a Prefeitura Municipal de Rio Grande, com ônus para a origem, mediante ressarcimento pelo cessionário. GILBERTO BARICHELLODIRETOR Presidente do GHC