DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012000061 61 Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar o Técnico do MPU/Administração PAULO AFONSO BRIGNOL BOM, matrícula nº 7.767, da função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares. Designar o Analista do MPU/Direito ALEXSANDRO SILVA GONCALVES, matrícula nº 9.961, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando solicitação formulada por meio do expediente PR-AM- 00003075/2025, encaminhado ao Setor de Registro e Acompanhamento Funcional (SEREG) em 16/01/2025, resolve: I - Exonerar a servidora Maria Ludmila Costa Ipiranga, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 32817, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Procuradoria da República no Amazonas; II - Nomear a servidora Andrea Cristina de Miranda Pimentel da Costa, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30137, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Procuradoria da República no Amazonas. RAFAEL DA SILVA ROCHA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00002329/2025, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor LUIZ GUILHERME BRITO TANAJURA, Analista do MPU/Direito, matrícula 20329, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC- 4, do Gabinete do Procurador da República Ruy Nestor Bastos Mello - GABPR001, da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Nomear a servidora DEISE SANTOS LINS, Analista do MPU/Direito, matrícula 15865, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Ruy Nestor Bastos Mello - GABPR001, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de LUIZ GUILHERME BRITO TANAJURA, matrícula 20329. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a PORTARIA PGR/MPF Nº 998, de 24 de Novembro de 2023, publicada no DOU - Seção 2, Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora Mayara Broch Prezotto, contratada, matrícula nº 31941, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Sinop/MT. Art. 2º Nomear Alice Martins de Souza, contratada, bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Sinop/MT. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICH RAPHAEL MASSON PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 21, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar RAFAEL CARDOSO DE MORAES BATISTA, matrícula nº 21796-4, Técnico do MPU/Administração, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do 7º Ofício da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 2-Dispensar FELIPE MACEDO ALBIERO, matrícula nº 26627-2, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do 7º Ofício da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 3-Nomear FELIPE MACEDO ALBIERO, matrícula nº 26627-2, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do 7º Ofício da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 4-Designar RAFAEL CARDOSO DE MORAES BATISTA, matrícula nº 21796-4, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do 7º Ofício da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 21, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar a servidora ELISANA ELIADE SCHREINER, Analista do MPU/Direito, matrícula 30388, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-PMCJ, do Gabinete do Procurador da República Pedro Martins Costa Jappur, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Nomear a servidora LEILA MELINA PIVA GULART, Analista do MPU/Direito, matrícula 28219, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-PMCJ, do Gabinete do Procurador da República Pedro Martins Costa Jappur, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO- 00001634/2025, resolve: Art. 1º - Designar, pelo período de 17 a 30/01/2025, a servidora LUIZA BRASIL DE CASTRO FRANÇA MANUSSAKIS, matrícula 29676, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão, código CC-2, de Assessora-Chefe Nível II do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República em Rondônia. BRUNO RODRIGUES CHAVES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora VANESSA CAIRES ROCHA, Matrícula nº 11290, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Camila Ghantous da Procuradoria da República no Município de Piracicaba. 2. Designar o servidor HAROLDO SANTOS KROLL, Matrícula nº 5553, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Camila Ghantous da Procuradoria da República no Município de Piracicaba. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1 /DGP/DG/MPM, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 441/DG/SEC/MPM, de 27/6/2017, considerando o contido no Processo Eletrônico nº 19.03.0015.0000129/2024-96, resolve: Declarar vago, a partir de 13 de janeiro de 2025, o cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, Classe C, Padrão AMPU-C13, outrora ocupado pela servidora KSENIA LARA ALMEIDA IVANOFF, matrícula nº 2008-7, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ELIOMAR VIEIRA DAS NEVES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2400.0000832/2017-60, resolve: Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 420, de 17/08/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 22/08/2011, pág. 50, que nomeou a servidora VALÉRIA APARECIDA BARBOSA FRANÇA, matrícula 6005465-4, para o cargo em comissão, código CC- 1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Perícias, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Perícias, código CC-2, Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Art. 2° Designar o servidor SANDOVAL LOPES DE SOUSA, matrícula 6005791-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia de Segurança do Trabalho, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Perícias, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Perícias, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Art. 3° Designar o servidor LUIZ CARLOS ALVES DA LUZ, matrícula 6003624-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia de Segurança do Trabalho, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Perícias, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Perícias, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 35, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2400.0000814/2024-40, resolve: Art. 1º Nomear MARIA EDUARDA MONTEIRO ESTADULHO, bacharela em direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, código CC-1. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 36, DE XX DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2400.0000024/2025-27, resolve: Art. 1º Nomear o servidor FRANCIS BRAGA MORI, matrícula 6006428-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, código CC-4, em vaga criada pela lei n° 14.561/2023, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, código CC-4, criado pela lei 12.321/2010, que atualmente ocupa.