DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 36, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2400.0000024/2025-27, resolve: Art. 1º Nomear o servidor FRANCIS BRAGA MORI, matrícula 6006428-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, código CC-4, em vaga criada pela lei n° 14.561/2023, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, código CC-4, criado pela lei 12.321/2010, que atualmente ocupa. Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 1528, de 28/10/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 16/11/2021, que nomeou o servidor MARCELO SANTOS COUTINHO, matrícula 6009018-9, para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, código CC-4, em vaga criada pela lei 12.321/2010. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 46, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1500.0002154/2024-58, resolve: Art.1º Exonerar, a contar de 10/02/2025, a servidora ROSEMEIRE SEGATTO, matrícula 6004346-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 27º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 47, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1500.0002100/2024-61, resolve: Art.1º Nomear MARIA EMÍLIA FERREIRA VICENTIN, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 27º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PRT-3 nº 345, de 22 de novembro de 2024, publicada no DOU nº 249 de 27/12/2024, página 56: Onde se lê: "DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024" Leia-se: "DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024" PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 227, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados, compreendidos entre 21 e 31 de janeiro de 2025, atuar nas sessões ordinárias, sejam presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região especificados: I - Seções Especializadas I ou II: a) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 21 e 28.; II - 1ª Turma: a) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 22 e 29. III - 2ª Turma: a)NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 27. IV - 3ª Turma: a) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 23 e 30. V - Pleno: a) GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO, a signatária, Procuradora-Chefe, no dia 24. Art. 2º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados, compreendidos entre 3 e 28 de fevereiro de 2025, atuar nas sessões ordinárias, sejam presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região especificados: I - Seções Especializadas I ou II: a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 4 e 25; b) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 11 e 18; II - 1ª Turma: a) AUGUSTO GRIECO SANT'ANNA MEIRINHO, Procurador do Trabalho, titular do 1º Ofício Comum Geral da PTM de Limoeiro do Norte/CE (Redistribuído) - Coordenadoria de 1º grau, no dia 5; b)CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 12, 19 e 26. III - 2ª Turma: a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 3, 10, 17 e 24. IV - 3ª Turma a) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 6, 13, 20 e 27. V - Pleno: a) GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO, a signatária, Procuradora-Chefe, no dia 7. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presenta data. Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se. GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA Nº 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados: ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY (Procurador-Chefe da PRT13) Pleno Administrativo - Sessão Presencial: 06/02, com início às 08h30 e término às 10h MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA (1º Ofício Comum Geral da PRT13) Pleno Judicial - Sessão Presencial: 06/02, com início às 08h30 e término às 17h JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO (2º Ofício Comum Geral da PRT13) 1ª Turma - Sessão Presencial: 28/01, com início às 08h30 e término às 17h 04/02, com início às 08h30 e término às 17h 05/02, com início às 08h30 e término às 17h 11/02, com início às 08h30 e término às 17h 12/02, com início às 08h30 e término às 17h 18/02, com início às 08h30 e término às 17h 19/02, com início às 08h30 e término às 17h 25/02, com início às 08h30 e término às 17h 26/02, com início às 08h30 e término às 17h RAMON BEZERRA DOS SANTOS (9º Ofício Comum Geral da PRT13) 2ª Turma - Sessão Presencial: 29/01, com início às 08h e término às 17h 30/01, com início às 08h e término às 17h 04/02, com início às 08h e término às 17h 05/02, com início às 08h e término às 17h 11/02, com início às 08h e término às 17h 12/02, com início às 08h e término às 17h 18/02, com início às 08h e término às 17h 19/02, com início às 08h e término às 17h 25/02, com início às 08h e término às 17h 26/02, com início às 08h e término às 17h ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SECPESSOAS Nº 22, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar EDANS FLÁVIUS DE OLIVEIRA SANDES, matrícula 8093-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) NDEstado/Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS PORTARIA-DIADI Nº 25, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar ADRIANO XAVIER CABRAL, matrícula 3570-0, TEFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) Seta-ASS/Secretaria de Estratégia e Transformação Organizacional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DIADI Nº 26, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 21 de janeiro de 2025, ANDRÉA MARIA ALVES DIAS, matrícula 3678-1, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no(a) Sami/Secretaria de Relações Internacionais. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DIADI Nº 27, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉ DELGADO DE SOUZA, matrícula 7608-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) Gabinete do Corregedor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DIADI Nº 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar PAULO SPADER, matrícula 9810-8, TEFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) Secrid/Dicom/Secretaria de Comunicação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA