DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012000065 65 Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar AGOSTINHO BRAGA JÚNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de Administração de Serviços e Gestão Predial, no período de 27 e 28 de janeiro de 2025. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar AKESHI RICARDO HARADA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Assessor-Chefe Adjunto, nível CJ-3, na Assessoria Jurídica, no período de 27 a 28 de janeiro de 2025. EDUARDO S. TOLEDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13620/2023, resolve: DESIGNAR THATIANE DE MORAIS ROSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Coordenadora de Gestão do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário, nível CJ-1, no período de 20/01 a 07/02/2025. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 928, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Sandra Claudia Ribeiro dos Santos, Analista Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Logística de Materiais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal; II - Marcelo Medeiros da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal; III - Thaís Maria Tosto Cuóco, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Ficam designados: I - Marcelo Medeiros da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Logística de Materiais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal; II - Thaís Maria Tosto Cuóco, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal; III - Sandra Claudia Ribeiro dos Santos, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 049001/2024, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria STJ/GP n. 768 de 13 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente, seção 2, página 55. Art. 2º Autorizar a cessão do servidor GABRIEL OLIVEIRA MENÊZES, matrícula S070852, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Suporte à Infraestrutura, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de um ano. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERMAN BENJAMIN Ministro S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Processamento de Fe i t o s : I - Exonerar, a pedido, OLIOMAR REZENDE DE CASTRO, matrícula S021509, do cargo em comissão de Coordenador de Processamento de Feitos de Direito Penal, código C J-2; II - Exonerar JUSSARA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula S050843, do cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal; III - Dispensar CAROLINA DE CAMPOS BARBOSA MARTINS, matrícula S047591, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial; PORTARIA STJ/GDG Nº 30, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar a designação de JUSSARA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula S050843, para substituir o Coordenador de Processamento de Feitos de Direito Penal, código CJ-2, da Secretaria de Processamento de Feitos, objeto da Portaria STJ/GDG n. 761 de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 31, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar ELKA REGINA DE MAGALHÃES MENDES, matrícula S033361, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, da Secretaria de Processamento de Feitos. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Assessoria de Eventos Especiais, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 20 de 2 de outubro de 2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 32, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar a designação de ELKA REGINA DE MAGALHÃES MENDES, matrícula S033361, para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, código FC-6, da Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, da Secretaria de Processamento de Feitos, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 37, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar LEONARDO ARAÚJO VIEIRA, matrícula S056310, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas, na vaga decorrente da dispensa de Lucas Maia Pires. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 43, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Apoio à Governança e Gestão de TIC, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação: I - Dispensar MARCUS AURÉLIO CARVALHO GEORG, matrícula S029720, da função de confiança de Chefe da Seção de Gestão Integrada de Processos e Serviços de TIC, código FC-6; II - Designar FERNANDA KLARMANN PÔRTO SILVA, matrícula S054830, para a função de confiança de Chefe da Seção de Gestão Integrada de Processos e Serviços de TIC, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Marcus Aurélio Carvalho Georg. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 836, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003703-11.2024.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral: I - Dispensar ANDRÉ CONTERATO BRASILIANO DA COSTA, matrícula n. 1103, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Suporte à Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e de Suporte Técnico; II - Designar para exercer função comissionada: GABRIEL OLIVEIRA MENEZES, cedido do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Suporte à Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e de Suporte Técnico, na vaga decorrente da dispensa de André Conterato Brasiliano da Costa; ANDRÉ CONTERATO BRASILIANO DA COSTA, matrícula n. 1103, Assistente III, código FC-3, na vaga decorrente da dispensa de Alex Amorim Dutra. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO IV - Nomear para cargo em comissão da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal: JUSSARA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula S050843, Coordenadora, código C J-2; CAROLINA DE CAMPOS BARBOSA MARTINS, matrícula S047591, Assessora B, código CJ-1; Art. 2º Designar OLIOMAR REZENDE DE CASTRO, matrícula S021509, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin, na vaga decorrente da dispensa de Elton Quirino da Silva. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA