DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 59, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 37 da Lei n.º 8.112/1990, nas regras contidas na Resolução TSE n.º 23.701/2022, na Resolução CNJ n.º 146/2012, na Instrução Normativa TRE-MA n.º 02/2014 e, tendo em vista o que consta no Processo SEI n.º 17845-38.2024.6.27.8087, resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo ocupado pela servidora LETICE LOURA BRANDÃO VIANA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Vaga n.º 162, criado pela Lei n.º 13.150/2015, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Bacabal, em reciprocidade com o recebimento do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado pela servidora DENYSE TEIXEIRA ARAUJO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Maranhão, para o Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º LOTAR a servidora DENYSE TEIXEIRA ARAUJO na 87ª Zona Eleitoral, em olho D'Água das Cunhãs/MA. Art. 3º CONCEDER à citada servidora o prazo de 10 (dez) dias de trânsito, devendo retomar ao efetivo desempenho das atribuições do cargo até o último dia útil desse período, na forma do art. 18 da Lei n.º 8.112/1990, em conformidade com o art. 34, da Resolução TSE n.º 23.701/2022, facultando à servidora declinar desse prazo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. José Gonçalo de Sousa Filho TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 917/2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora JULIANA BEATRIZ NAREL, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Processamento, FC-6, a partir de 07/01/2025. Art. 2º DISPENSAR a servidora SIMONE RUPP BALDESSAR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria Judiciária, FC-2. Art. 3º DESIGNAR a servidora SIMONE RUPP BALDESSAR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Processamento, FC-6. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 198, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar TEREZINHA DE LIMA, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 192ª Zona Eleitoral - Franco da Rocha, no período de 20 de dezembro de 2024 a 26 de janeiro de 2025. Art. 2º Designar a servidora PATRICIA MARGARETE COSTA VEGH, Analista Judiciária - Área Judiciária, para a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 192ª Zona Eleitoral - Franco da Rocha, a partir de 27 de janeiro de 2025. Art. 3º Designar TEREZINHA DE LIMA, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 192ª Zona Eleitoral - Franco da Rocha, no período de 27 de janeiro de 2025 a 27 de abril de 2025. Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 27, 17 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o teor do processo SEI nº 0000220-24.2025.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete da Juíza Membro - IV, a partir do dia 1° de fevereiro de 2025, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 28, 17 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o teor do processo SEI nº 0000220-24.2025.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar a servidora LARIZA PARANAGUÁ DE FARIA GRIPP para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-03, do Gabinete da Juíza Membro - IV, a partir do dia 1° de fevereiro de 2025, ficando dispensada do cargo em comissão que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 49, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1000051/2025, resolve: Art. 1º Designar LIGIA ALBUQUERQUE DA SILVA, matrícula N. 309.670, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura, ficando dispensada MARIA ANALUCIA ROCHA PAES, matrícula N. 311.987, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 81, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1036869/2024, resolve: Art. 1º Designar VANESSA DE SOUSA PEREIRA, matrícula 318.865, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-6(seq. 4512), no período de 01 a 19 de dezembro de 2024, em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual designado. Art. 2º Designar VANESSA DE SOUSA PEREIRA, matrícula 318.865, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-1(seq. 4516), no período de 07 a 31 de janeiro de 2025, em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual designado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 82, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1037358/2024, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ISABELLA HERINGER CASTELLANO BRUSCO, matrícula 321.486, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (seq. 6649), no período de 7 a 24 de janeiro de 2025, em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 83, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1038952/2024, resolve: Art. 1º Designar FELIPE SCHIAVON DE OLIVEIRA, matrícula 315.082, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Ciência de Dados 1 (seq. 6193), no período de 13 a 15 de janeiro de 2025, em virtude do afastamento do titular e do substituto legal e eventual designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 84, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1038964/2024, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA ALIPAZ CIANNI DE LARA RESENDE, matrícula 311.713, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Oferta de Soluções Educacionais à Distância (seq. 6562), no período de 20 a 24 de janeiro de 2025, em virtude do afastamento do titular e do substituto legal e eventual designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 85, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1000165/2025, resolve: Art. 1º Designar SILVANIA D'ARC GONCALVES, matrícula 256, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo Central de Atendimento de Tecnologia da Informação (seq. 6416), no período de 7 a 16 de janeiro de 2025, em virtude do afastamento concomitante do titular e do substituto legal e eventual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 86, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1000317/2025, resolve: Art. 1º Designar ALBA VALERIA MARTINS VINUEZA FREIRE, matrícula 309.333, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Assessoria Administrativa da Secretaria-geral da Corregedoria (seq. 5403), no período de 8 a 17 de janeiro de 2025, em virtude do afastamento concomitante do titular e do substituto legal e eventual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO