DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDIR FLORINDO PORTARIA PR/SGP Nº 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, no artigo 56, inciso III, alínea "c", da Lei n. 14.600/2023 c/c o artigo 2º da Lei n. 9.007/1995, no artigo 9º, caput, e §§ 2º e 3º, no artigo 29, § 1º, ambos do Decreto n. 10.835/2021, e o contido no PROAD n.º 1845/2025, oriundo deste Tribunal, resolve: Art. 1º Disponibilizar para exercer suas atividades no Museu Castro Maya do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, entidade vinculada ao Ministério da Cultura, em razão de requisição, a servidora TÂMARA NOLÊTO LEITE, matrícula nº 181315, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Art. 2º Conceder Licença-trânsito de 20 (vinte) dias à servidora TÂMARA NOLÊTO LEITE, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90. Art. 3º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VALDIR FLORINDO PORTARIA PR/SGP Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, no artigo 9º, caput, e § 2º do artigo 29, ambos do Decreto n. 10.835/2021, e o contido no PROAD n.º 1872/2025, oriundo deste Tribunal, resolve: Art. 1º Disponibilizar, para exercer suas atividades no Supremo Tribunal Federal, em razão de requisição, a servidora RENATA GAMA ANTUNES DA SILVA, matrícula nº 183377, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Conceder licença-trânsito de 10 (dez) dias à servidora RENATA GAMA ANTUNES DA SILVA, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 e do Ato GP nº 42/2016, a contar da data da publicação desta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VALDIR FLORINDO PORTARIA PR/SGP Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal no parágrafo único do artigo 145, da Lei n. 8.112/1990 e, considerando o quanto decidido no documento 64, nos autos do PROAD n. 53.304/2024, resolve: Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir da data de vencimento do prazo em curso, o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória, Proad n. 53304/2024, instaurada pela Portaria PR/SGP n. 350/2024, publicada no Diário Oficial da União em 2/10/2024, Seção 2, p. 63, reconduzida pela Portaria PR/SGP n. 396/2024, publicada no Diário Oficial da União em 7/11/2024, Seção 2, p. 60, prorrogada pela Portaria PR/SGP n. 421/2024, publicada no Diário Oficial da União em 02/12/2024, Seção 2, p. 96 e pela Portaria PR/SGP n. 431/2024, publicada no Diário Oficial da União em 20/12/2024, Seção 2, p. 74. Art. 2º Esta Portaria PR/SGP entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 65.876/2024, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Milton Akio Ito, matrícula n. 136.832, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da EC n. 103/19, calculados na forma do artigo 26, § 3º, inciso I, e §6º, da mesma Emenda Constitucional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMULO BORGES ARAÚJO PORTARIA DG/SGP Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 61.942/2024, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Leda Sato, matrícula n. 96.288, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMULO BORGES ARAÚJO PORTARIA DG/SGP Nº 36, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 68.832/2024, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor João Orlando do Prado, matrícula n. 103.160, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMULO BORGES ARAÚJO PORTARIA DG/SGP Nº 39, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 64007/2024, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Helenice de Almeida Oliveira, matrícula n. 55.670, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMULO BORGES ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 4.788, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a MAURO AUGUSTO DA SILVA (31348), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, na Divisão de Controle da Direção do Foro de Taquara, considerando o que consta no PROAD nº 7336/2024, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225- 45/2001), 13, 14, § 6º e 15, inciso VI, da Lei nº 11.416/2006 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016). 2. DECLARAR VAGOS, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, e o cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, revertendo a vaga do primeiro à Classe "A", Padrão 01. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 60, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7848/2024, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 6.765, de 05-12- 2023, publicada no Diário Oficial da União de 07-12-2023, que designou a servidora ADRIANE RODRIGUES QUEVEDO (90557), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS-CJ1, da Divisão de Governança de Sistemas de Gestão de Pessoas, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 61, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7848/2024, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora MARIANA DA SILVA (108685), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS-CJ1, da Divisão de Governança de Sistemas de Gestão de Pessoas, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 80, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a LISLIE SANTOS DA ROSA (49530), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, no Gabinete do Exmo. Desembargador George Achutti, considerando o que consta no PROAD nº 87/2025, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 13 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006. 2. DECLARAR VAGOS, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, e a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, revertendo a vaga do primeiro à Classe "A", Padrão 01. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 83, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7601/2024, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar de 20-01-2025, a Portaria nº 4102/2022, de 05- 09-2022, publicada no Diário Oficial da União de 12-09-2022, que designou a servidora KAREN DA SILVA ALVES MONTARDO (117170), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA- CJ3, na 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 106, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 181/2025, resolve: DESIGNAR o servidor DAVI ANDRADE DE BONI (118923), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, no período de 20/01/2025 a 22/01/2025, no impedimento legal da titular e da substituta designada. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 118, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 162/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 7068, de 04-12- 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19-12-2023, que designou o servidor DIOGO VOTTO FERNANDES (86940), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, na Divisão de Controle da Direção do Foro de Rio Grande, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA