DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 132, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 276/2025 (PROAD), resolve: 1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 16/01/2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, ocupado pela servidora CLAUDIA ALIEVI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90. 2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 150, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 291/2025, resolve: DESIGNAR a servidora MARIAH COSTA CARVALHO DE RESENDE (108154), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 20/01/2025 a 26/01/2025, no impedimento legal da titular e do substituto designado. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ATO TRT7.GP Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a satisfação dos requisitos legais, conforme consta no Despacho da Presidência exarado no PROAD nº 7993/2023 (disponibilizado no DEJT de 27/12/2024 - doc. 81 ), resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média das contribuições, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II c/c o § 1º e § 3º, inciso I, do art. 26 da EC 103 /2019 e com reajustes nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, conforme previsto no art. 20, § 3º, II da EC 103/2019, tendo em vista que a servidora optou pelo Regime de Previdência Complementar (RPC), previsto nos §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal, à servidora ANA CLAUDIA GIRÃO NOGUEIRA BISCHOFBERGER, matrícula nº 10897, no cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Certidão SADM nº 56/2024, resolve: Art. 1º REMOVER, a pedido, mediante permuta, a partir de 14/01/2025, com fundamento no art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º 110/2012, MARISA MENESES DE ANDRADE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com o servidor EZEQUIAS RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Art. 2º LOTAR, diante do disposto no art. 1°, o servidor permutado no Gabinete de Desembargador 12 - Des.ª Ilse Marcelina Bernardi Lora, indicando-o para a Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI (c-11156), código TRT9ª FC-6. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI de autos nº 0013738- 73.2024.5.10.8000, resolve: DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 2, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora LETICIA LALESKA OLIVEIRA DA SILVA, em decorrência de posse em cargo inacumulável, a pedido, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a partir de 30/12/2024. RIBAMAR LIMA JUNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 8/SGP, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público C- 077 do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para provimento de Cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme Resolução Administrativa n.º 302/2024 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no Diário Oficial da União nº 176, Seção 2, do dia 11-9-2024, página 61; CONSIDERANDO as autorizações para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme consta no Anexo V da Lei 14.822, de 22 de janeiro de 2024 - LOA, no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 16/2024 e no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.SG.SGPES N.º 206/2024; CONSIDERANDO as vacâncias ocorridas no exercício, após o mês de março, e que possuem lastro orçamentário para sua imediata recomposição; CONSIDERANDO as demais informações constantes nos autos do Processo DP-6848/2023 (e-SAP), resolve: Art. 1º Nomear e lotar, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, os seguintes candidatos, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, o cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em decorrência da habilitação no Concurso Público C-077, conforme Edital 1/2023, e alterações posteriores, assim como a Homologação do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa n.º 302/2024 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no Diário Oficial da União nº 176, Seção 2, do dia 11-9-2024, página 61, na forma abaixo discriminada: Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 . .NOME .ORIGEM DA VAGA .CLASS. .COT A .LOT AÇ ÃO . .CARLOS EUGENIO AGUIAR PEREIRA DE CARVALHO RENHA .VACÂNCIA DE ANDERSON RABELO BARROS .38 .AMPLA .VARA DO T R A BA L H O DE PARINTINS . .KARYNNE PEREIRA ZERIAL .VACÂNCIA DE LUIS ARTHUR MACEDO LEAL .39 .AMPLA .2ª VARA DO T R A BA L H O DE M A N AU S Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 66, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021-2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências, habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO a necessidade de proceder ajustes no quadro de lotação do Gabinete do Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora KALYNNE ROSE ALVES BARROS FRANCO, Técnica Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete da Desembargadora do Trabalho Socorro Guimarães. Art. 2º DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete do Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior. Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ATO CPV Nº 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 413/2025, resolve: Declarar vago, a partir de 13 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor RONALD DOS SANTOS OLIVEIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER PORTARIA CPV Nº 21, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, ALEXANDRE MAGNO DE ANDRADE, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, à disposição deste Tribunal, para: I - ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de Jacareí; II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 39, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 916/2025, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, ALINE MURTA GALACINI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício no Gabinete da Juíza Titular Claudia Cunha Marchetti; II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando RALPH WIEZEL. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 42, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 985/2025, resolve: Designar, a partir de 20 de janeiro de 2025, DANIELA ADRIANA BERESI GONZALEZ, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05 no Gabinete do Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fa g u n d e s . CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI