DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA TRT21-GP Nº 26, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD Nº 213/2025, resolve: I - Dispensar o servidor LUIZ DE FRANÇA DUARTE PACHECO, matrícula 308.21.0574, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro. II - Dispensar a servidora SORAYA TORQUATO DE BRITO, matrícula nº 308.21.0810, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro. III - Designar a servidora MAYARA PAES LANDIM SALHA, matrícula 308.21.1877, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) no Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro. IV - Designar a servidora PRISCILA FERREIRA SANTOS, matrícula nº 308.21.2149, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) no Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro. V - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 1º de fevereiro de 2025. EDUARDO SERRANO DA ROCHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT SGH/DG/GP Nº 4, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais; Considerando os termos do Proad n. 12.471/2024; Considerando os termos da Portaria TRT SGH/DG/GP n. 002/2025, que cessou os efeitos da Portaria TRT/DG/GP n. 230/2023 e cedeu o servidor ARTHUR VIEIRA DUARTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula 308.23.2101, ao Tribunal Superior Eleitoral, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, CJ-1, no Gabinete do Ministro André Ramos Tavares daquele Tribunal Superior Eleitoral, sem ônus para o órgão requisitante, resolve: Alterar os termos da Portaria TRT SGH/DG/GP n. 002/2025 para que, onde se lê: ´´Portaria TRT/DG/GP n. 230/2023´´ Leia-se: ´´Portaria TRT SGH/DG/GP n. 230/2023´´. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM PORTARIA COFEN Nº 120, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.000581/2025-04; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações: Art. 1º Nomear a Sra. Maria Cleia Santos de Oliveira, ao cargo de Assessor Técnico - Nível 3, lotada na Assessoria Parlamentar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 20 de janeiro de 2025. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 2/CREF3/SC, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, Na portaria nº 001/2025/CREF3/SC, de 14 de janeiro de 2025, publicada em 15 de janeiro de 2025 no Diário Oficial da União - DOU Edição10, Seção2, Página 56, a qual dispõe sobre a exoneração e a nomeação dos cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração, retifica-se : No Art. 4º , onde se lê : Nomear o senhor Luiz Cláudio Cardoso, profissional de Educação Física inscrito no CREF 000743-G/SC, matrícula nº 312 para exercer o cargo comissionado de Secretário Geral do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina, a partir de 13/01/2025. Leia-se: Nomear o senhor Luiz Cláudio Cardoso, profissional de Educação Física inscrito no CREF 000743-G/SC, matrícula nº 312 para exercer o cargo comissionado de Secretário Geral do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina, a partir de 16/01/2025. EMERSON ANTÔNIO BRANCHER CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO RESOLUÇÃO CREF4/SP Nº 201, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4/SP, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696, de 1º de setembro de 1998, alterada pela Lei nº 14.386, de 27 de junho de 2022, e CONSIDERANDO os incisos XIII e XV do art. 74, art. 77 e art. 79 do Regimento Interno do CREF4/SP; CONSIDERANDO o art. 2º da Resolução CREF4/SP nº 199/2024, que prevê que os demais membros da Diretoria serão nomeados até 90 (noventa) dias após sua publicação; CONSIDERANDO a importância da nomeação do(a) Segundo(a) Secretário(a) da Diretoria do CREF4/SP, cuja competência é de substituir o(a) Primeiro(a) Secretário(a) nos casos de ausência e impedimento e cooperar com o(a) Primeiro(a) Secretário(a) no desempenho das suas atribuições; CONSIDERANDO a importância da nomeação do(a) Segundo(a) Tesoureiro(a) da Diretoria do CREF4/SP, cuja competência é de substituir o(a) Primeiro(a) Tesoureiro(a) nos casos de ausências e impedimentos e cooperar com o(a) Primeiro(a) Tesoureiro(a) no desempenho das suas atribuições; CONSIDERANDO a relevância essencial para o bom funcionamento e a eficiência administrativa do CREF4/SP; CONSIDERANDO a necessidade de se dar publicidade aos atos administrativos do CREF4/SP, resolve, ad referendum da 292ª Plenária Ordinária: Art.1º - Nomear o Conselheiro Prof. Marcelo Vasques Casati - CREF 015211-G/SP como Segundo Tesoureiro e o Conselheiro Prof. Marco Antonio Olivatto - CREF 011942-G/SP como Segundo Secretário, para compor a Diretoria do CREF4/SP no quadriênio 2025/2028, de modo que a Diretoria passa a ser composta pelos seguintes membros: I. Presidente: Cons. Rialdo Tavares - CREF 011507-G/SP; II. Primeiro Vice-Presidente: Cons. Ailton Mendes da Silva - CREF 002627-G/SP; III. Segundo Vice-Presidente: Cons. Humberto Aparecido Panzetti - CREF 025446- G/SP; IV. Primeiro Tesoureiro: Cons. Waldecir Paula Lima - CREF 000686-G/SP; V. Primeira Secretária: Cons. Prof.ª Maria Conceição Aparecida Conti - CREF 078160-G/SP; VI. Segundo Tesoureiro: Cons. Marcelo Vasques Casati - CREF 015211-G/SP VII. Segundo Secretário Cons. Marco Antonio Olivatto - CREF 011942-G/SP Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RIALDO TAVARES PORTARIA CREF4/SP Nº 4.020, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso das atribuições, que lhe conferem a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22; CONSIDERANDO o encerramento do Mandato da atual gestão em 31 de dezembro de 2024; CONSIDERANDO o deliberado pela Diretoria do CREF4/SP de 18 de dezembro de 2024, resolve: Art.1º - Ficam revogadas as Portarias CREF4/SP: I - 3255/2021, de 03 de novembro de 2021 que dispõe sobre a delegação de competência no âmbito do CREF4/SP; II - 3902/2024, de 23 de fevereiro de 2024 que dispõe sobre a delegação de competência no âmbito do CREF4/SP, Chefe de Contabilidade, Patrimônio e transparência, Meriele da Silva Sales III - 3942/2024, de 16 de maio de 2024 que dispõe sobre a delegação de competência no âmbito do CREF4/SP, Encarregada do Departamento Financeiro, Christiane Loureiro Caprio. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data com efeitos de revogação a partir de 01 de janeiro de 2025. NELSON LEME DA SILVA JUNIOR PORTARIA CREF4/SP Nº 4.021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22, CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor. CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria de 18/12/2024, resolve: Art.1º - Nomear a Sr.ª Tatianne Yumi Miyazaki Santos, para ocupar cargo em comissão como Diretora do Departamento de Compras, durante o período de gozo de férias do servidor Sr. Artur Moura dos Reis, compreendido entre os dias 26/12/2024 à 14/01/2025. Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Diretora do Departamento de Compras, a Sr.ª Tatianne Yumi Miyazaki Santos, receberá os vencimentos, na forma da referência CC2 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, com redação alterada pela Resolução CREF4/SP nº 150/2022, somente durante o período mencionado. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data. NELSON LEME DA SILVA JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ PORTARIA COREN-CE Nº 52, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme estabelecido no art. 15 da Lei Nº. 5.905/73; CONSIDERANDO o Regimento Interno desta Autarquia Federal, aprovado pela Decisão COREN/CE nº. 147/2023; CONSIDERANDO o previsto na Lei nº 14.133/2021, quanto às determinações legais para a realização de contratações pela administração pública, resolve: Art. 1º - Designar para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade pregão, no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, o servidor Ramon da Franca Alencar, matrícula nº. 000069. Art. 2º - Fica o Pregoeiro, ora designado, autorizado a assinar os Editais de Pregão que venham a ser executados. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA Presidente SANDRA VALESCA VASCONCELOS FAVA Primeira-Secretária PORTARIA COREN-CE Nº 53, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme estabelecido no art. 15 da Lei Nº. 5.905/73; CONSIDERANDO o Regimento Interno desta Autarquia Federal, aprovado pela Decisão COREN/CE nº. 147/2023; CONSIDERANDO o previsto na Lei nº 14.133/2021, quanto às determinações legais para a realização de contratações pela administração pública, resolve: Art. 1º Fica designada para atuar como Agente de Contratação a servidora Eliane Pereira Lima Espindola, matrícula nº. 0010. Art. 2º Compõem a Comissão de Contratação: I- Eliane Pereira Lima Espindola, matrícula nº. 0010- Presidente; II - Juliana Ramos de Medeiros, mat. 000045; III- Alfredo Junior Barbosa Ribeiro, mat. 00007. § 1º Em suas ausências ou impedimentos, o Presidente será substituído pela servidora indicada no inciso II do art. 1º. § 2º Na hipótese do § 1º, a Comissão de Contratação contará com o servidor indicado no inciso III do art. 1º. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA Presidente SANDRA VALESCA VASCONCELOS FAVA Primeira- Secretária PORTARIA GP Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fulcro no artigo 36 da Lei 8.112/90 c/c o art. 20 da Lei nº 11.416/2006, artigos 7º, 12, 13 e 27 da Resolução nº 110/2012 do CSJT; Considerando o Processo Administrativo nº 5694/2024 deste Tribunal e a anuência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, resolve: REMOVER, a pedido, a servidora JÚLIA BRITO NÓBREGA, Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, mediante permuta com a servidora ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que passa a ter exercício neste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, conferindo à primeira 10 (dez) dias de trânsito, com os efeitos a partir de 20 de janeiro de 2025. TÉSSIO DA SILVA TÔRRES