DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º Dê ciência, publique-se e cumpra-se. SAMUEL FREITAS SOARES PORTARIA COREN-PI Nº 49, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e; CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI n°. 36/2024, alterada pela decisão Coren-PI n°. 174/2024, que dispõe sobre os empregos públicos efetivos, empregos públicos comissionados e funções gratificadas, discriminando suas respectivas cargas horárias e salários e readequação salarial do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren- PI); CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº. 37/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa, bem como as competências próprias, dos órgãos de assessoramento e execução no âmbito do Coren-PI; CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº. 48/2025, que designa o Sr. Aiso Paulo Nunes Martins, para assumir o Emprego Público Efetivo de Analista de Sistemas do Coren- PI; e CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI n°. 203/2024, que dispõe da aprovação do Reajuste Salarial do Empregados Públicos Efetivos e Comissionados do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), resolve: Art. 1º Designar o Sr. Aiso Paulo Nunes Martins, portador do RG n°. 2.233.188- SSP-PI, para assumir o Emprego Público Comissionado de Gerente da Tecnologia e Informação do Coren-PI, a partir do dia 17 de janeiro de 2025, bem como as atribuições que competem ao emprego. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. SAMUEL FREITAS SOARES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 8 CREMESP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Designar, a partir do dia 10/01/2025, o Sr. Luciano Vaz Ferreira de Barros, para exercer o cargo de Assessor de Diretoria do CREMESP. ANGELO VATTIMO Editais e Avisos SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O Ministério de Agricultura e Pecuária, por meio da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, notifica o(a) Sr(a) FABIANA VILLA ALVES - CPF xxx.567.888-xx, depois de esgotada a tentativa de lhe dar ciência por meio de e-mail e remessa postal, tendo em vista estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, quanto à notificação de reposição ao Erário em decorrência de recebimento indevido de valores correspondentes ao acerto financeiro em virtude da sua exoneração do cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e Indicações Geográficas da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15, em 20 de setembro de 2023, conforme a Portaria da Casa Civil nº 2.913/2023. O prazo legal para interposição de recurso administrativo é de 10 (dez) dias contados desta notificação, por meio do e-mail ([email protected]). O processo relativo ao assunto está cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI - sob o número 21000.069584/2020-60. Para fins de acesso ao processo, deverá ser encaminhada solicitação ao e-mail ([email protected]). SARA MARTINS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O Ministério de Agricultura e Pecuária, por meio da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, notifica o Sr. ANTONIO APOLÔNIO DAMASCENO - CPF xxx.725.411-xx, depois de esgotada a tentativa de lhe dar ciência por meio de e-mail e remessa postal, tendo em vista estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, quanto à notificação de reposição ao Erário em decorrência de recebimento indevido de valores correspondentes a ao acerto financeiro em virtude da alteração do fundamento legal de sua aposentadoria, indevidamente alterado no seu Cadastro do SIAPE, no mês de dezembro de 2022. O prazo legal para interposição de recurso administrativo é de 5 (cinco) dias contados desta notificação, por meio do e-mail ([email protected]). O processo relativo ao assunto está cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI - sob o número 21000.001413/2023-86. Para fins de acesso ao processo, deverá ser encaminhada solicitação ao e-mail ([email protected]). SARA MARTINS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O Ministério de Agricultura e Pecuária, por meio da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, notifica o(a) Sr(a) TARCILA MARTINS PORTUGAL - CPF xxx.081.331-xx, depois de esgotada a tentativa de lhe dar ciência por meio de e-mail e remessa postal, tendo em vista estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, quanto à notificação de reposição ao Erário em decorrência de recebimento indevido de valores correspondentes ao acerto financeiro em virtude da sua Dispensa da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FEX 0113, da Coordenação Geral de Extrativismo, decorrente da nova estrutura Regimental do Decreto nº 11.332 de 1º de janeiro de 2023, ocorrida em 23 de janeiro de 2023. O prazo legal para interposição de recurso administrativo é de 10 (dez) dias contados desta notificação, por meio do e-mail ([email protected]). O processo relativo ao assunto está cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI - sob o número 21000.067811/2023-65. Para fins de acesso ao processo, deverá ser encaminhada solicitação ao e-mail ([email protected]). SARA MARTINS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O Ministério de Agricultura e Pecuária, por meio da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, notifica o(a) Sr(a) FABIANA VILLA ALVES - CPF xxx.567.888-xx, depois de esgotada a tentativa de lhe dar ciência por meio de e-mail e remessa postal, tendo em vista estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, quanto à notificação de reposição ao Erário em decorrência de recebimento indevido de valores correspondentes ao acerto financeiro em virtude da sua exoneração do cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e Indicações Geográficas da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15, em 20 de setembro de 2023, conforme a Portaria da Casa Civil nº 2.913/2023. O prazo legal para interposição de recurso administrativo é de 10 (dez) dias contados desta notificação, por meio do e-mail ([email protected]). O processo relativo ao assunto está cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI - sob o número 21000.069584/2020-60. Para fins de acesso ao processo, deverá ser encaminhada solicitação ao e-mail ([email protected]). SARA MARTINS SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025/SEI-MCTI NOTIFICO, no uso das atribuições legais, a Senhora ADILEA BARCELLOS NETTO, matrícula SIAPE nº 0822973, CPF .373.337-*, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para entrar em contato, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data da presente publicação, com a Divisão de Pagamento de Pessoal - DIPAG, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo e-mail [email protected], a fim de ter conhecimento da NOTA TÉCNICA Nº 2068/2024/SEI-MCTI (SEI 12379491) e Carta 12379492, exaradas no Processo Administrativo de reposição ao Erário nº 01245.016800/2024-18. ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2025/SEI-MCTI NOTIFICO, no uso das atribuições legais, a Senhora TEREZINHA MARIA ALMEIDA GOMES STARLING, matrícula SIAPE nº 06501818, CPF .826.536-, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para entrar em contato, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data da presente publicação, com a Divisão de Pagamento de Pessoal - DIPAG, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo e-mail [email protected], a fim de ter conhecimento da NOTA TÉCNICA Nº 2141/2024/SEI-MCTI (SEI 12415831) e Carta 12415832, exaradas no Processo Administrativo de reposição ao Erário nº 01245.017387/2024-17. ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2025/SEI-MCTI NOTIFICO, no uso das atribuições legais, o Sr. JOÃO EDUARDO TABALIPA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2442246, CPF .125.627-, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para entrar em contato, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da presente publicação, com a Divisão de Pagamento de Pessoal - DIPAG, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo e-mail [email protected], a fim de ter conhecimento da NOTA TÉCNICA Nº 1793/2024/SEI-MCTI (SEI 12272413) e Decisão 285/2024 (SEI 12417857), exaradas no Processo Administrativo de reposição ao Erário nº 01245.014138/2024-61. ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 124, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15/06/2020 e pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 91, de 30/09/2021, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário - Outubro/2024. . .NOME .CPF .Vínculo . .EDUARDO FERNANDES BARBOSA .07..6-00 .Aposentado . .JAIME LINO DE SOUZA .21..6-91 .Aposentado . .MARIA ELENA SANTIAGO .62..6-34 .Aposentado . .WEBER WAGMANN .13..6-15 .Aposentado . .MANOEL PINHEIRO NETO .07..6-04 .Beneficiário de Pensão . .MARCOS ANTONIO DE AQUINO SILVA .70..6-00 .Beneficiário de Pensão . .MARIA DE LOURDES SANTOS .42..6-53 .Beneficiário de Pensão . .NEIDE TERESINHA CARVALHO PEDERSOLI .32..6-30 .Beneficiário de Pensão . .SOTERONINO DA CRUZ TEIXEIRA .13..6-91 .Beneficiário de Pensão 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa SEDGG/SGP/ME nº 45 de 15/06/2020.