DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O solado é inteiriço na cor do salto, com taloneira sinuosa sobreposta. A gáspea possui um elástico sob a lingueta, unindo suas laterais e um debrum na borda. Uso feminino. 5.28. Mocassim Preto de Salto Baixo Modelo mocassim em couro preto, de salto preto, todo forrado internamente. O solado é inteiriço na cor do salto, com taloneira sinuosa sobreposta. A gáspea possui um elástico sob a lingueta, unindo suas laterais e um debrum na borda. Uso feminino. 5.29. Mocassim Branco de Salto Baixo Modelo mocassim em couro branco, de salto branco, todo forrado internamente. O solado é inteiriço na cor do salto, com taloneira sinuosa sobreposta. A gáspea possui um elástico sob a lingueta, unindo suas laterais e um debrum na borda. Uso feminino. 5.30. Polaina Polaina em tecido 100% algodão. Feitio comum de polaina usada em traje civil. Uma ordem de cinco botões dispostos em linha reta para abotoar a polaina pelo lado de fora do pé. Os botões são cosidos na parte de trás da polaina, uma alça do mesmo tecido para passar por baixo do calçado e atracar em fivela suspensa a uma pequena alheta presa na parte inferior da polaina, logo abaixo, e um pouco à frente da linha das casas. 5.31. Luva Branca Para Alunos das EFOMM. Em tecido malha 100% algodão. No formato das mãos, com três pregas no dorso das mãos e fechamento através de botão. 5.32. Jaleco Esportivo Em tecido 100% poliamida "tactel" na cor azul-marinho. Mangas compridas do tipo raglã e faixa na cor branca acompanhando a linha dos ombros, com 2cm de largura. Para Subalternos o jaleco não terá a faixa branca nas mangas. Para Alunos(as) das EFOMM, o jaleco terá o brasão do CIAGA ou do CIABA no lado esquerdo do peito e, nas costas, a inscrição "MARINHA EFOMM", aplicada em letras brancas de 7cm de altura e 1,5cm de largura formando dois semicírculos. Para Oficiais, Praticantes e Subalternos, o brasão no lado esquerdo será o da empresa de navegação contratante. 5.33. Calça Esportiva Para Oficiais, Praticantes e Alunos(as) das EFOMM. Calça confeccionada em tecido 100% poliamida "tactel" na cor azul-marinho, com faixa lateral na cor branca, de cós à bainha, medindo 2cm de largura. Bolso embutido nas laterais e traseiro direito com bolso chapado. Abertura dos bolsos fechada por uma tira de velcro. Laterais com zíper cor azul-marinho. Cadarço inserido internamente na cintura em compartimento próprio, com elástico e com casa de saída no centro dianteiro. Para Subalternos a calça não terá a faixa lateral na cor branca. 5.34. Bermuda Feminina Azul-Marinho Comprimento acima da articulação do joelho. Cós do mesmo tecido com um cadarço chato branco inserido internamente em compartimento próprio, com casa de saída no centro do dianteiro da bermuda. Para Oficiais, Praticantes e Alunas das EFOMM, na cor azul-marinho, tecido misto de poliamida e elastano, com faixa lateral branca. Para Graduadas e Subalternas, na cor azul, sem faixa lateral. 5.35.Calção Azul Para Oficiais, Praticantes e Alunos (as) das EFOMM, 100% poliamida, feitio usual para ginástica, atado na cintura por máquina especial de elástico e cadarço branco; nas laterais ,um friso de brim branco, com 5cm de largura, partindo do cós à bainha. Para Subalternos, o calção não tem friso. 5.36. Calção para Natação Em tecido de poliamida preto, forrado no dianteiro e no fundo. Cadarço chato na cor branca, inserido internamente na cintura em compartimento próprio, com casa de saída no centro do dianteiro do calção. Para Subalternos, na cor azul. 5.37. Maiô Preto Em tecido misto de poliamida e elastano. Maiô com pernas cavadas e alças cruzadas nas costas. Elástico embutido nos pespontos das cavas, decote e pernas. A frente possui duas pences saindo da cava, passando pelo busto e descendo verticalmente até as cavas das pernas. O interior do maiô possui forro do mesmo tecido na parte do fundilho. 5.38. Roupão Azul-Marinho Em tecido atoalhado 100% algodão. Comprimento até o joelho, todo trespassado, mangas compridas, gola deitada, aberto na frente. Fechado na cintura por meio de um cinto do mesmo tecido e costurado na costas; nas laterais, duas alças para passagem do cinto. Dois bolsos na frente, chapados externamente abaixo da cintura, um de cadalado. 5.39.Sandália Preta Tipo havaiana, de borracha, com palmilha branca e tiras na cor preta. Parágrafo Único - Os distintivos de seção, nos punhos do jaquetão, serão aplicados a 1cm da parte superior dos galões das insígnias. 5.40. Demonstração Os uniformes descritos neste capítulo estão demonstrados por figuras no Anexo C, de acordo com os itens correspondentes deste capítulo. CAPÍTULO 6 DESCRIÇÃO DAS PEÇAS ACESSÓRIAS 6.1. Sobretudo Sobretudo masculino - para Oficiais Marítimos, usado com o jaquetão e de acordo com as condições climáticas. Em tecido 100% lã, cor azul-ferrete, folgado, ligeiramente cintado, gola deitada. Possui duas alças sobre cada costura nos ombros, para fixação das platinas. Peito de transpasse abotoado no lado direito com duas ordens de seis botões pretos (botão de quatro furos, com 24mm de diâmetro), dispostos em linha reta; os botões mais baixos ficam cerca de 22cm abaixo do plano da cintura e os mais altos na altura do degolo, os demais distribuídos em intervalos iguais. Afastamento dos botões: o par inferior cerca de 15cm e o superior cerca de 18cm, variando estas medidas de modo a guardar o equilíbrio e a estética da peça. Possui ainda um meio cinto atrás costurado ao sobretudo com 5cm de largura e terminado no fechamento das costuras laterais. Dois bolsos laterais com portinholas, ficando sua costura superior entre os 1º e 2º botões a contar de baixo para cima. Nas costas uma abertura de 30cm a contar da extremidade inferior do sobretudo, comprimento sempre abaixo da articulação do joelho, variável de acordo com o manequim, não passando de 20cm da mencionada articulação. A peça será forrada em tecido acetinado preto. 6.2. Sobretudo Feminino Sobretudo feminino - para Oficiais Marítimos, usado com o jaquetão e de acordo com as condições climáticas. Em tecido 100% lã, cor azul-ferrete, folgado, ligeiramente cintado, com pence frontal para melhor ajustar a modelagem, gola deitada. Possui duas alças sobre cada costura dos ombros, para fixação das platinas. Peito de transpasse abotoado da direita para esquerda de quem veste, com duas ordens de seis botões pretos (botão de quatro furos, com 24 mm de diâmetro), dispostos em linha reta; os botões mais baixos ficam cerca de 22cm abaixo do plano da cintura e os mais altos na altura de degolo, os demais distribuídos em intervalos iguais. Afastamento dos botões: o par inferior cerca de 15cm e o superior cerca de 18cm, variando estas medidas de modo a guardaro equilíbrio e a estética da peça. Possui ainda um meio cinto atrás costurado ao sobretudo com 5cm de largura e terminado no fechamento das costuras laterais. Dois bolsos laterais com portinholas ficando sua costura superior entre os 1º e 2º botões a contar de baixo para cima. Nas costas uma abertura de 30cm a contar da extremidade inferior do sobretudo, comprimento sempre abaixo da articulação do joelho, variável de acordo com o manequim, não passando de 20cm da mencionada articulação. A peça será forrada em tecido acetinado preto. 6.3. Japona Usada de acordo com as condições climáticas. Na cor azul-ferrete, em tecido misto de poliéster e algodão, de talhe esportivo, composta de duas partes: japona e forro. Japona e forro com mangas tipo raglã, tendo o forro do punho sanfonado. Frente fechada por um zíper, sendo este coberto pelo trespasse da vista esquerda (de quem veste) sobre a vista direita. O trespasse é fixado por um velcro do mesmo comprimento do zíper. Sob cada manga da japona existe um respirador em tela sintética com formato triangular. Japona com dois bolsos embutidos costurados em diagonal. A cintura da japona é ajustada por um cinto tipo cadarço, com elástico regulável. Gola do tipo esportiva, entretelada, com bicos decantos vivos e reforço acolchoado na base da costura do degolo. Insígnias e distintivos de japona no lado esquerdo do peito. 6.4. Blusão Azul de Frio Em tecido misto de poliéster e algodão, azul escuro. Blusão de talhe esportivo composto de duas partes: blusão e forro. Blusão com mangas do tipo raglã, sendo o forro sem mangas. Frentes fechadas por um zíper, punho e barra em tecido sanfonado na cor azul-ferrete. Blusão com dois bolsos embutidos costurados em diagonal, tipo portinholas, e fechados por botão de pressão. Blusão com gola dupla, sendo que a menor é fixada à maior através de botões. Insígnias e distintivos de japona no lado esquerdo do peito. 6.5. Gorro de Frio Em tecido acrilã, na cor azul-ferrete. Copa inteiriça em malha, terminada por uma aba em malha dupla. Deverá ter uma abertura na altura dos olhos. 6.6. Luvas de Frio Em tecido 100% lã, na cor azul-ferrete. No formato das mãos, com três pregas no dorso das mãos e fechamento através de botão. Observação: Blusão, Gorro e Luvas de Frio, são usados de acordo com as condições climáticas. 6.7. Blusão de Sueste Em tecido impermeável tipo neoprene, preto. Folgado, capuz cosido na altura do degolo, peito aberto a meio com dois botões de pressão. Na parte inferior da bainha passa um cadarço. 6.8. Calça de Sueste Em tecido preto, igual ao do blusão de sueste. Comprida, inteiramente fechada, amarrada por cadarço à cintura e na boca das pernas da calça. 6.9. Bota de Sueste De borracha preta, cano médio, sola inteira de borracha. Observação: Blusão, Calça e Bota de Sueste, são usados conforme as condições de tempo. 6.10. Capa Impermeável Em tecido sintético impermeável preto. De trespasse, comprimento abaixo da articulação do joelho. Gola com colarinho, pala do mesmo tecido nas costas e na frente, sendo aberta na costura inferior e, por baixo das palas, uma tela sintética para ventilação. Mangas compridas e sistema de ventilação sob cada braço. Nas frentes, uma ordem de cinco pares de botões para fechamento. Sob a gola, do lado direito, um botão preto no mesmo alinhamento dos demais botões, que abotoará numa casa aberta na extremidade superior do lado esquerdo ficando totalmente encoberto pela extremidade da gola. Na parte de trás, sob a gola, três botões pretos, onde abotoará o capuz da capa. Dois bolsos do tipo faca nas frentes, ficando o ponto mais alto do bolso no plano da cintura. Ombreiras do mesmo tecido, colocadas junto da costura da manga ao ombro, estreitando gradativamente para dentro e terminando com bico de ângulo reto. Capuz feito de dois panos com costura ao centro, com tamanho suficiente para cobrir o boné ou caxangá. Sem insígnias ou distintivos. 6.11. Capacete de Segurança Em fibra, de copa arredondada, com pequena saliência na frente em forma de pala, com propriedade e resistência dielétrica, possuindo corda de suspensão de náilon muito resistente, com pontos de fixação por meio de botões de pressão do mesmo material, regulável no diâmetro e na altura da cabeça completa com um cinto de espuma de náilon, sendo o mesmo perfurado para permitir a ventilação. A ser usado nas cores: branca, para os Oficiais, Praticantes e Alunos das EFOMM; e azul, para os Subalternos. Na frente do capacete, o brasão da empresa de navegação contratante (facultativo). 6.12. Demonstração Os uniformes descritos neste capítulo estão demonstrados por figuras no Anexo D, de acordo com os itens correspondentes deste capítulo. CAPÍTULO 7 INSÍGNIAS E DISTINTIVOS PARA OFICIAIS E SUBALTERNOS DO 1º GRUPO- MARÍTIMOS 7.1. Confecção e Dimensão das Insígnias As insígnias dos punhos e das platinas dos Oficiais e dos Praticantes do Grupo de Marítimos e, no que couber, dos Alunos das EFOMM, são confeccionadas em galão de fio de cobre dourado e, as do colarinho, em metal dourado polido sobre um campo esmaltado. As dimensões das insígnias são as seguintes: - para punhos: 12mm de largura; - para platinas: 8mm de largura; e - para colarinho: 20mm de comprimento por 4 mm de largura. Parágrafo Único - As insígnias dos punhos serão aplicadas a 4cm da parte inferior das mangas. 7.2. Identificação das Seções Para maior facilidade de identificação das seções, os galões dos punhos e das platinas são costurados sobre flanelas das seguintes cores: - Náutica: azul claro; e - Máquinas: vermelha. Parágrafo Único - Nas insígnias do colarinho, o campo esmaltado ao qual elas são sobrepostas, obedece à mesma discriminação de cor estabelecida para as flanelas dos galões dos punhos e das platinas. 7.3. Distinção das Categorias dos Oficiais As categorias dos Oficiais distinguem-se pelo(s) galão(ões) e pelo distintivo da seção, conforme se segue: a) Capitão de Longo Curso: quatro galões e o distintivo da seção bordado com fio dourado, para punhos e platinas. No colarinho, insígnia de metal no lado direito e distintivo da seção no lado esquerdo; b)Capitão de Cabotagem: três galões e o distintivo da seção bordado com fio dourado, para punhos e platinas. No colarinho, insígnia de metal no lado direito e distintivo da seção no lado esquerdo; c) Primeiro Oficial de Náutica: dois galões e o distintivo da seção bordado com fio dourado, para punhos e platinas. No colarinho, insígnias de metal no lado direito e distintivo da seção no lado esquerdo; d) Segundo Oficial de Náutica: um galão e o distintivo da seção bordado com fio dourado, para punhos e platinas. No colarinho, insígnia de metal no lado direito e distintivo da seção no lado esquerdo; e)Praticante de Oficial de Náutica: um galão fino e o distintivo da seção: bordado com fio dourado, para punhos; e em metal dourado, para platinas. No colarinho, insígnia de metal no lado direito e distintivo da seção no lado esquerdo; f)Oficial Superior de Máquinas: três galões e o distintivo da seção bordado com fio dourado, para punhos e platinas. No colarinho, insígnia de metal no lado direito e distintivo da seção no lado esquerdo; g)Primeiro Oficial de Máquinas: dois galões e o distintivo da seção bordado com fio dourado, para punhos e platinas. No colarinho, insígnia de metal no lado direito e distintivo da seção no lado esquerdo; h)Segundo Oficial de Máquinas: um galão e o distintivo da seção bordado com fio dourado, para punhos e platinas. No colarinho, insígnias de metal no lado direito e distintivo da seção no lado esquerdo; i)Praticante de Oficial de Máquinas: um galão fino e o distintivo da seção: bordado com fio dourado, para punhos; e em metal dourado, para platinas. No colarinho, insígniade metal no lado direito e distintivo da seção no lado esquerdo; e